O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de contrato, de composição entre as partes com uma finalidade. A função atual do instituto vem sendo moldada desde a época romana sempre baseada na realidade social. 1 O contrato é um ato jurídico em sentido amplo, em que há o elemento norteador da vontade humana que pretende um objetivo de cunho patrimonial (auto jurígeno); constitui um negócio jurídico por excelência. 2 O contrato pode ser conceituado como sendo um negócio jurídico bilateral ou plurilateral que visa à criação, modificação ou extinção de direitos e deveres com conteúdo patrimonial.
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Lingua Portoghese ● Formato PDF ● Pagine 697 ● ISBN 3410005520873 ● Dimensione 3.5 MB ● Casa editrice Clube de Autores ● Città Joinville ● Paese BR ● Pubblicato 2024 ● Edizione 1 ● Scaricabile 24 mesi ● Moneta EUR ● ID 10159774 ● Protezione dalla copia Adobe DRM
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