Na Sociedade da Informação, uma nova forma de fazer negócios se estabelece: a Economia dos Dados, que tem sido mais valorizada que o petróleo. No entanto, questionam-se os riscos para a pessoa física de as empresas usarem e armazenarem seus dados. Nos últimos anos, houve alguns escândalos, como o da Cambridge Analytica, que mostraram como a privacidade e a proteção dos dados são cruciais.
No Brasil, a Lei n. 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), específica como os dados devem ser tratados e armazenados visando à proteção e à privacidade das pessoas. No entanto, essa mudança não acontecerá abruptamente. Ao contrário, será fruto de amadurecimento e transformação cultural. Educar sobre a soberania dos Titulares e as bases legais de tratamento e estabelecer relações de transparência entre os atores dessa cadeia requer constância, coerência e resiliência.
Este livro é indicado para todos os profissionais que buscam uma metodologia para implementar essa transformação da LGPD de forma sustentável e eficiente. Por isso, fazemos um convite para trabalhar a longo prazo, em um programa transformador e multidisciplinar, com controles, métricas e evidências claras de que o direito está sendo respeitado.
Tabella dei contenuti
1. SOBRE A LGPD
1.1 Capítulo I da LGPD
1.2 Capítulo II da LGPD
1.3 Capítulo III da LGPD
1.4 Capítulo IV da LGPD
1.5 Capítulo V da LGPD
1.6 Capítulo VI da LGPD
1.7 Capítulo VII da LGPD
1.8 Capítulos VIII e IX da LGPD
2. METODOLOGIA BEST
2.1 Elementos da metodologia BEST
2.1.1 Princípios da metodologia BEST
2.1.2 Cultura de Cibersegurança
2.1.3 Método Ágil
2.1.4 Modelo de Ondas
2.1.5 Dimensões
2.1.6 Requisitos e Controles
2.1.7 Entregáveis
2.1.8 Resultados
2.1.9 Acompanhamento
2.2 Programas de Transformação
2.2.1 PG00 – Gestão de Cibersegurança
2.2.2 PG01 – Gestão de Identidade
2.2.3 PG02 – Execução Segura
2.2.4 PG03 – Continuidade de Negócios
2.2.5 PG04 – Desenvolvimento Seguro
2.2.6 PG05 – CI-CD Seguros
2.2.7 PG06 – Informações Protegidas
2.2.8 PG07 – Gestão de Terceiros
2.2.9 PG08 – Atitudes Seguras
2.2.10 PG09 – Gestão de Incidentes
2.2.11 PG10 – Segurança Física
2.2.12 PG11 – Gestão de Ativos
3. CONTROLES PARA A IMPLANTAÇÃO DA LGPD
3.1 PG00 – Programa de Gestão de Cibersegurança e Segurança da Informação
3.1.1 GC0.1. – Estruturação do Sistema de Gestão de Cibersegurança e Segurança da Informação
3.1.2 GC0.2. – Implantação do Sistema de Gestão de Cibersegurança e Segurança da Informação
3.1.3 GC0.3. – Manutenção do Sistema de Gestão de Cibersegurança e Segurança da Informação
3.1.4 GC0.4. – Execução do Sistema de Gestão de Cibersegurança e Segurança da Informação
3.2 PG06 – Programa de Informações Protegidas
3.2.1 GC6.1. – Gerenciar Requisitos para Informações Protegidas
3.2.2 GC6.2. – Captura da Informação
3.2.3 GC6.3. – Avaliação da Informação
3.2.4 GC6.4. – Acesso à Informação
3.2.5 GC6.5. – Remoção da Informação
3.2.6 GC6.6. – Tratamento Ético
3.2.7 GC6.7. – Acesso a Mídia de Armazenamento
3.2.8 GC6.8. – Auditoria de Segurança e Privacidade
3.2.9 GC6.9. – Atendimento de Solicitações
3.2.10 GC6.10. – Comunicação de Incidentes
3.3 PG03 – Programa de Continuidade de Negócios
3.3.1 GC3.1. – Backup
3.4 PG08 – Programa de Atitudes Seguras
3.4.1 GC8.2. – Treinamento
4. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
REFERÊNCIAS
Circa l’autore
Lara Rocha Garcia é mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é doutoranda na mesma área. Especialista em Inovação e Empreendedorismo por Stanford Graduate School of Business com dupla graduação: Direito (Mackenzie) e Comunicação Social (Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ – Unesp). Autora de sete livros na área de direito digital e inovação. Liderou o Laboratório de Inovação do Hospital Albert Einstein e a área de Produtos do Dr. Consulta. É também advogada e professora de Direito e Inovação.
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