A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro ‘Constitucionalismo e Comparativismo’, do eminente professor Emilio Peluso Neder Meyer.
A obra visa discutir e problematizar o constitucionalismo e o comparativismo em tempos em que não faltam exemplos de instituições e atores que atuam na contramão do Estado Democrático de Direito. Nas palavras do autor,
‘(…) a ideia é dar um pequeno passo em direção ao conhecimento introdutório de temas da Teoria da Constituição, do Direito Constitucional e do Direito Constitucional Comparado’.
São abordados conceitos de constituição e constitucionalismo e feitas indagações metodológicas sobre os estudos constitucionais comparados, tendo como referências os casos inglês, americano, francês e alemão. Abordam-se ainda temas centrais da teoria dos direitos fundamentais, destacando a índole autoritária de parte dos constitucionalistas brasileiros. Trata-se, em suma, de leitura obrigatória a pesquisadores e profissionais do Direito e da Ciência Política.
Table of Content
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I – CONSTITUIÇÕES E CONSTITUCIONALISMO
CAPÍTULO II – DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO
CAPÍTULO III – CONSTITUCIONALISMO INGLÊS: COMPARATIVISMO PELA DIFERENÇA
CAPÍTULO IV – CONSTITUCIONALISMO ESTADUNIDENSE: DESMISTIFICAÇÕES
CAPÍTULO V – CONSTITUCIONALISMO FRANCÊS: DA INSTABILIDADE À ESTABILIDADE
CAPÍTULO VI – CONSTITUCIONALISMO ALEMÃO: ENTRE TRANSIÇÕES E APRENDIZADOS
CAPÍTULO VII – CONSTITUCIONALISMO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA VISÃO PROCEDIMENTAL
CAPÍTULO VIII – PROCESSOS CONSTITUINTE E LEGISLATIVO NOS DISCURSOS DE JUSTIFICAÇÃO: HABERMAS EM DEBATE
CAPÍTULO IX – HERMENÊUTICA E DISCURSOS DE APLICAÇÃO: DWORKIN E GÜNTHER
CAPÍTULO X – ARGUMENTAÇÃO E NORMATIVIDADE: ALEXY E HABERMAS
CAPÍTULO XI – CONTROLE PROCEDIMENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE
CAPÍTULO XII – PODER CONSTITUINTE
CAPÍTULO XIII – TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DO BRASIL
CAPÍTULO XIV – ILIBERALISMO E CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
About the author
Emilio Peluso Neder Meyer é Professor Associado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG, Graduação e Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (2021-2023). Mestre Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da FD/UFMG. Prêmio CAPES de Tese em Direito (2013). Visiting Researcher no King’s College Brazil Institute (2014-2015). Coordenador do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG (http://cjt.ufmg.br). Pesquisador Residente no Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG (2018-2019). Foi Pesquisador do PPM Fapemig (00272-17). É Pesquisador em Produtividade do CNPQ (304139/2021-1).É co-coordenador do Constituições – Centro de Constitucionalismo e Comparativismo da UFMG (www.constituicoes.com). É membro fundador da Seção Brasileira da ICON-S – Sociedade Internacional de Direito Público e seusecretário executivo entre 2022 e 2026.
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