“Joyceane Bezerra de Menezes
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professora titular da Universidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação Strictu Senso em Direito (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Fortaleza, na Disciplina de Direitos de Personalidade. Professora adjunto da Universidade Federal do Ceará. Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPQ: Direito Constitucional nas Relações Privadas. Fortaleza-CE-Brasil. E-mail: [email protected].
Maria Cristina De Cicco
Professora Associada de Direito Privado na Faculdade de Direito da Universidade de Camerino (Itália); Professora na Scuola di Specializzazione in Diritto Civile e componente do Colegiado do Doutorado em Direito Civil na Legalidade Constitucional da Universidade de Camerino; Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pela Faculdade de Direito da Universidade de Camerino; Doutora em Direito Civil pela Universidade de Camerino; Foi Visiting Professor na UERJ, na USP, na UNIFOR e Professora na Università del Molise e na Università del Sannio (Itália); Coordenadora da Unità di Studi sui Diritti Umani dell”Università di Camerino e para a mesma universidade, responsável pela Cátedra Unesco: Direitos Humanos e violência, governo e governança; coordenadora da Cátedra Italo-brasileira de Direito das Pessoas; é membro da Società italiana degli studiosi del Diritto Civile (SISDi C); da Società italiana per la ricerca nel Diritto Comparato (SIRD); membro do IBDFam; Responsável de projetos de pesquisa em tema de Pessoa e mercado; Autora de publicações na área das Relações existenciais e das Relações patrimoniais; Conferencista e palestrante.
Francisco Luciano Lima Rodrigues
Doutor em Direito. Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional Mestrado/Doutorado da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.”
7 Ebooks by Marília Pedroso Xavier
Ana Carla Harmatiuk Matos & Ana Carolina Brochado Teixeira: Direito Civil na Legalidade Constitucional
‘Como fio condutor de todos esses trabalhos, há uma firme preocupação em se analisar conflitos e problemas pertinentes ao direito civil, sob a luz dos princípios constitucionais, com a aplicação da m …
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Adriano Marteleto Godinho & Aline de Miranda Valverde Terra: Autoridade Parental
‘Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei nº 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o adolescente, que passam a ser consider …
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Ana Paula Neu Rechden & Ana Paula Zavarize Carvalhal: Regime de separação de bens – vol 02
A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da …
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Marília Pedroso Xavier & William Soares Pugliese: Divórcio Liminar
‘A presente obra tem como objetivo oferecer a via processual adequada para se obter o divórcio por meio de uma decisão liminar. O principal fundamento para tanto é o de que o divórcio contemporâneo é …
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Ana Carla Harmatiuk Matos & Ana Carolina Brochado Teixeira: Direito das Sucessões
Sobre a obra Direito das Sucessões : Problemas e Tendências – 2ª Ed – 2024 O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relaçõe …
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Amanda Florêncio Melo & Ana Beatriz Lima Pimentel: Direito das famílias
‘O presente livro, em sua segunda edição, inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma ‘nova’ história que denuncia e reivindica por igualdade de gênero, atenção às vul …
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Amanda Florêncio Melo & Ana Beatriz Lima Pimentel: Direito das famílias
(…) Na análise dos institutos do Direito das Famílias, as autoras adotam como pressuposto a percepção do Direito como um fenômeno social que transcende às categorias ortodoxas das codificações oito …
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