Fabiana Rodrigues Barletta
Professora-Associada III da UFRJ. Possui Pós-Doutorado em Direito do Consumidor pela UFRGS. Doutora em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Mestre em Direito Civil pela UERJ. E-mail: [email protected].
Vitor Almeida
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Professor de Direito Civil do Departamento de Direito da PUC-Rio. Pós-doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado.
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Carolina Silvino de Sá Palmeira: Autonomia da mulher e exercício de direitos reprodutivos e sexuais
Os direitos reprodutivos e sexuais, desde a década de 90, são reconhecidos como direitos humanos ou ‘novos direitos’. Todavia, o direito civil brasileiro, até a promulgação da Constituição da Repúbli …
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Adriano Marteleto Godinho & Amanda Guedes Ferreira: Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas
‘Por meio da identificação dos sujeitos vulneráveis e dos mecanismos de tutela, por força do comando da isonomia substancial acalentado no desenho solidarista constitucional que marca o atual estágio …
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