SOBRE OS COORDENADORES
CLAUDIA LIMA MARQUES
FERNANDO RODRIGUES MARTINS
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ROSÂNGELA LUNARDELLI CAVALLAZZI
SOBRE O ORGANIZADOR
JONAS SALES
7 Ebooks by Joseane Suzart Lopes da Silva
Joseane Suzart Lopes da Silva: Convenções Coletivas e Proteção do Consumidor
As convenções coletivas encontram-se previstas, desde a década de 90, no art. 107 do CDC brasileiro e constituem importante instrumento para a efetiva proteção dos interesses e direitos dos consumido …
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Joseane Suzart Lopes da Silva & Sarah da Silva Falcão de Freitas Borja: Superendividamento dos Consumidores de Boa-Fé
O severo desequilíbrio econômico de aproximadamente 30 milhões de brasileiros ensejou a edição da Lei Federal n.º 14.181/2021, pois o nosso País não mais poderia continuar ignorando a necessidade de …
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Joseane Suzart Lopes da Silva: Garantias dos bens e a proteção dos consumidores
Defeitos, vícios e obsolescência dos bens de consumo tornaram-se problemas que vêm sobrecarregando os órgãos administrativos e jurisdicionais competentes. Decorrem, em várias oportunidades, do descon …
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Joseane Suzart Lopes da Silva & Paula Lobo Cintra Correia: Publicidade Religiosa Abusiva e Enganosa
A obra é um convite à reflexão e um chamado urgente para o exercício de publicidade realizado diuturnamente por entidades religiosas quando da divulgação de produtos ou serviços que asseguram aos seu …
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Adalberto Pasqualotto & Alan Sampaio Campos: Direito do consumidor aplicado
É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva ‘Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo’, como resul …
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Joseane Suzart Lopes da Silva: Planos de Saúde e Boa-Fé Objetiva
A alta judicialização de questões envolvendo os planos de saúde é inquestionável diante das constantes práticas abusivas cometidas pelas operadoras. Neste livro, o leitor encontrará substrato para a …
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Joseane Suzart Lopes da Silva: Tutela Jurídica dos Torcedores
A Lei n.º 14.597/2023 revogou o Estatuto de Defesa do Torcedor, reunindo parte deste diploma legal com outros conjuntos normativos concernentes à temática. Além de dificultar a compreensão do povo da …
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