Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores faz uma análise do impacto do sistema jurídico nacional e internacional sobre a biodiversidade agrícola. Em linguagem didática e acessível aos não-especialistas, o livro trata, inicialmente, da história das relações entre homens e plantas cultivadas e do conceito de agrobiodiversidade, introduzindo os leitores no tema. Posteriormente, são analisadas a Lei de Sementes e Mudas, a Lei de Proteção de Cultivares, a Convenção para a Proteção de Obtenções Vegetais, o Tratado da FAO sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura e a Lei de Acesso aos Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais. Esta análise é feita sob o ponto de vista de seus efeitos sobre a diversidade de espécies agrícolas, genética e de agroecossistemas, e sobre os agricultores tradicionais, familiares e agroecológicos. Ao final, o livro propõe novos instrumentos jurídicos para a proteção e valorização da biodiversidade agrícola e para a implementação dos direitos dos agricultores. A agrobiodiversidade é tratada como um patrimônio biológico e cultural, e o livro mostra como os instrumentos jurídicos podem apoiar iniciativas voltadas para a promoção da sustentabilidade ambiental e social dos sistemas agrícolas.
Mengenai Pengarang
Juliana Santilli é Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal. Já atuou nas áreas de meio ambiente, patrimônio cultural, consumidor, criminal e direitos humanos. É doutora em Direito (área de concentração: Direito Socioambiental) pela PUC-PR, sócia e professora do curso de Direito Ambiental do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e sócia-fundadora do Instituto Socioambiental (ISA).
É pesquisadora do programa Populações locais, agrobiodiversidade e conhecimentos tradicionais na Amazônia brasileira, desenvolvido pelo Institut de Recherche pour le Développement (IRD) e a Unicamp, com a participação do ISA. Durante o doutorado, participou dos programas de treinamento internacional Contemporary Approaches to Plant Genetic Resources, Conservation and Use, da Universidade de Wageningen, na Holanda, e da École Thématique Internationale Agrobiodiversité: des hommes et des plantes, do Centre de Coopération Internationale em Recherche Agronomique pour le Développement (CIRAD) e do IRD, na França.
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