Dividida em 4 partes, a obra é escrita por 64 profissionais do Direito e da Saúde, que exploram, ao longo de 35 capítulos, as diversas facetas do Direito Médico e da Bioética, tendo por base a análise de decisões paradigmáticas.
A Parte I foca nos debates no universo das responsabilidades – civil, penal e ética. A Parte II explora aspectos processuais dos litígios no Direito Médico e, ainda, apresenta reflexões sobre o entendimento jurisprudencial de diversas questões no âmbito da Saúde Suplementar. A Parte III é dedicada ao estudo de importantes dilemas bioéticos em diversas especialidades médicas. Por fim, a Parte IV aborda a proteção de dados de saúde e os impactos de inovações tecnológicas no setor.
Este livro é um recurso indispensável para todos os profissionais interessados nas complexas intersecções entre Direito e Medicina.
A coletânea serve como um guia para advogados, magistrados e bioeticistas que desejam compreender a aplicação de teorias jurídicas e (bio)éticas em situações reais, auxiliando na atuação profissional e tomada de decisões.
Com uma abordagem multidisciplinar, o livro promove o desenvolvimento contínuo de práticas éticas e legais na área da Saúde, proporcionando aos profissionais da Medicina e operadores do Direito um entendimento profundo das responsabilidades e desafios que enfrentam.
Mengenai Pengarang
Miguel Kfouri Neto
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Presidente Honorário do ‘Instituto Miguel Kfouri Neto (IMKN) – Direito Médico e da Saúde’. Foi Presidente da Corte (2011-2012) e da AMAPAR-Associação dos Magistrados do Paraná (2008-2009). Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Civis junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Licenciado em Letras-Português pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Coordenador da pós-graduação em Direito Médico e Bioética da EBRADI. Autor de diversos artigos e obras jurídicas na área de responsabilidade civil médico-hospitalar. E-mail: [email protected].
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