‘Enfim, nasce o ‘Tratado de Arbitragem’, um projeto que uniu profissionais
das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha,
França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre
arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas
facetas.
O ‘Tratado de Arbitragem’ foi dividido em duas grandes partes, nas quais se
distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte
Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma
introdução ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da
arbitragem de investimento, dos princípios que lhe são aplicáveis, da convenção de
arbitragem, do estatuto jurídico dos árbitros, da sentença arbitral, suas consequências
e formas de impugnação; e a Parte Especial, dedicada a temas instigantes da
arbitragem em indústrias e contextos específicos, cada qual com suas peculiaridades,
como a arbitragem com a administração pública, no âmbito do direito da insolvência,
do direito tributário, do direito dos seguros, do direito imobiliário, bem como seu
desenvolvimento nos setores da energia elétrica, construção, óleo e gás, mercado de
capitais, agronegócio e propriedade intelectual.
O escopo abrangente aliado ao tratamento analítico e aprofundado de cada
tema e seus desdobramentos, é a marca que pretendemos desde o início dar à obra que
o leitor tem em mãos, para que pudesse servir de roteiro seguro e ponto de partida
para o fascinante mundo da arbitragem e suas intrincadas questões. Caberá ao leitor
julgar se o objetivo foi alcançado’.
Sílvio Venosa
Rafael Gagliardi
Caio Tabet
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Sílvio Venosa
Pós-graduado pela USP e pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Autor de diversos livros sobre Direito: ‘Coleção Direito Civil’, ‘Lei do Inquilinato Comentada’, ‘Introdução ao Estudo do Direito: Primeiras Linhas, Introdução ao Estudo do Direito’, ‘Código Civil Comentado, v. XII’, ‘Código Civil Anotado’, ‘Código Civil Interpretado’, ‘Comentários ao Código Civil Brasileiro, v. XVI’ e ‘Código Comercial e Legislação Empresarial’. Organizador de ‘Novo Código Civil’. Sócio Consultor de Demarest Advogados. Foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Atuou como professor na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), na FMU, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, nas Faculdades Integradas de
Itapetininga e na UNIP
Rafael Gagliardi
Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Visiting Researcher na London School of Economics – LSE. Fellow do Chartered Institute of Arbitrators – CIArb. Advogado e árbitro. Sócio de Xavier Gagliardi Inglez Verona Schaffer – XGIVS.
Caio Tabet
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Advogado de Xavier Gagliardi Inglez Verona Schaffer Advogados.
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