‘É com grande alegria que apresento o segundo volume da obra Direito
Notarial e Registral: questões atuais e controvertidas, produzido pelos alunos dos
Grupos de Pesquisa Científica da ENNOR – Escola Nacional dos Notários e
Registradores! Neste livro, o leitor encontrará reflexões úteis, interessantes e
vanguardistas sobre vários temas que envolvem os serviços notariais e de registro no
Brasil.
Assunto bastante relevante que perpassa os diversos artigos diz respeito à
contribuição dos serviços extrajudiciais nos arranjos institucionais de políticas
públicas para a simplificação de procedimentos que não envolvam conflito de
interesses. Em tais casos, a promoção da desjudicialização é tendência que vem sendo
prestigiada, cada vez mais, pelo legislador, como opção ao cidadão para o célere e
adequado acesso à Justiça.
Com efeito, para situações em que não haja lide, podem ser chamados notários
e registradores (profissionais do direito, altamente qualificados, dotados de fé pública)
para a estabilização do meio de prova e a cristalização de acordos livremente
pactuados, garantindo segurança jurídica e paz.
Com fortes argumentos, artigos sustentam a validade e a eficácia de, por
escritura pública (sem a necessidade de autorização ou homologação judicial!), serem
promovidos inventários e partilhas de bens mesmo envolvendo menores e incapazes,
bem como ser instrumentalizada a alteração de regime de bens em casamentos e
uniões estáveis.
(…)
Aos autores dos artigos, aos coordenadores dos grupos de pesquisa e aos
organizadores da presente obra, expresso veementes congratulações pela excelência
dos trabalhos, pelo engajamento acadêmico e pela generosa contribuição ao
desenvolvimento do Direito Notarial e Registral brasileiro! Aos felizardos leitores,
parabenizo pela aquisição deste brilhante livro, desejando profícuos estudos e
agradáveis momentos de reflexão!’
Trecho da apresentação de Hercules Alexandre da Costa Benício
Over de auteur
Carlos Fernando Brasil Chaves – Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. É Tabelião titular do
7o Tabelião de Notas de Campinas – SP. Professor da Pós-graduação lato sensu da
PUC/SP. Professor convidado da Pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura –
EPM. Integrou como membro titular a Banca examinadora do 10o Concurso de
Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado de São Paulo. Foi
Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo – CNB/SP (2014/2016),
onde atualmente é Vice-presidente. É titular da cadeira n. 5 da Academia Notarial
Brasileira e Membro da Academia Notarial Americana. Autor de obras jurídicas pela
Editora Saraiva. Coordenador do Grupo Tabelionato de Notas da Escola Nacional de
Notários e Registradores – ENNOR.
Christiano Cassettari – Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo –
USP, Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –
PUC/SP, Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG, Diretor da
Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – ARPEN-BR. Oficial
Titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Nazaré e
Oficial Interino do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de
Santana, ambos na cidade de Salvador/BA. Autor de vários Livros. Coordenador do
Grupo de Registro Civil da Escola Nacional de Notários e Registradores – ENNOR.
Reinaldo Velloso dos Santos – Doutor em Direito Comercial pela Universidade de
São Paulo – USP. Tabelião no 3º Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos de
Campinas. Autor de vários livros. Coordenador do Grupo Tabelionato de Protesto da
Escola Nacional de Notários e Registradores – ENNOR.
Ivan Jacopetti
Membro do Conselho Fiscal e diretor de Relações Internacionais do IRIB. Bacharel,
mestre e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP – Largo de São
Francisco. Pós-graduado pelo Ce NOR – Centro de Estudos Notariais e Registrais da
Universidade de Coimbra. Membro da Academia Brasileira de Direito Registral
Imobiliário – ABDRI. Oficial do Registro de Imóveis e Anexos de Paraguaçu Paulista
– SP.
Organizadoras
Fernanda de Almeida Abud Castro – Doutoranda e Mestre em Direito
Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. É também bacharel
em Administração de Empresas pela UFTM-MG, com MBA em estratégia
empresarial pela FGV. Foi advogada em Brasília, é atualmente registradora civil e
tabeliã em Minas Gerais.
Ariádina dos Santos de Souza – Graduada em Pedagogia pela Universidade de
Brasília (UNB). Especialista em Pedagogia Empresarial e Educação Corporativa pelo
Centro Universitário Internacional – UNINTER, Pós-graduada em Mediação de
Conflitos e Arbitragem pelo CEJUR-Unyleya.
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