‘O conteúdo deste livro é forte e impressionante.
A obra expressa a política criminal das mais importantes no Ministério Público brasileiro: o enfrentamento às organizações criminosas.
Foi priorizada a discussão sobre os principais meios investigatórios previstos no ordenamento jurídico. Manejar a medida cautelar de busca e apreensão, de interceptação telefônica, ambiental, observando-se a cadeia de custódia; a colaboração premiada e todos os reflexos no processo penal e na condenação dos corréus delatados, observando-se sempre o devido processo legal; dentre outros temas, permite ao leitor penetrar em questões de extrema relevância na missão de enfrentar a criminalidade organizada.
O livro também reúne temas de direito penal de grande importância, como o crime de formação de cartel e as organizações criminosas; a teoria do domínio do fato; o instituto do confisco alargado e, também, o ‘whitleblowing’ e o Enfrentamento às Organizações Criminosas; a execução das penas dos líderes das organizações criminosas; dentre outros temas selecionados com cuidado pelos organizadores.
Cada texto se relaciona diretamente com o dia a dia da Justiça Criminal, que se dedica à investigação, a acusação e o julgamento dos delitos cometidos por organizações criminosas. O leitor deve, então, para além de conhecer, estudar e aprofundar a análise dos importantes temas que orbitam o sempre nebuloso fenômeno do crime organizado, se convencer que se trata de verdadeira opção de política criminal por parte do Ministério Público brasileiro’.
Trecho da apresentação de Arthur Pinto de Lemos Júnior
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Arthur Pinto de Lemos Júnior
Integra o Ministério Público de São Paulo desde abril de 1991, tendo sido aprovado em 2° lugar. Atual Secretário Especial de Políticas Criminais da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal – CAOCRIM. Mestre em Ciências Jurídico Criminais e Especialista em Direito Penal Econômico ambos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coordenou a Escola Nacional do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC. Professor do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento Contra a Lavagem de Dinheiro – D.R.C.I. – Ministério Da Justiça. Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Empresarial na PUC/SP – COGEAE. Autor de livros e artigos jurídicos.
Mario Luiz Sarrubbo
Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor Universitário e Mestre em Direito das Relações Sociais
Michel Betenjane Romano
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (F.M.U.) (1992); Pós-graduadona área de Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público, com ênfase em improbidade administrativa (2003). Professor da Escola Superior do Ministério Público do Curso de Extensão em Mediação e Meios Alternativos de Solução de Conflitos. Membro integrante do CEBEPEJ – Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais. Palestrante no I Seminário Internacional de Meios Alternativos de Solução de Conflitos de Angola, realizado em Luanda (2007). Integrou grupo de estudos da University of St.Thomas School of Law – Tema- ‘Exploring the Multi-Door Courthouse as a Catalyst to Maximize Latin American Dispute Resolution Systems'(2008). Integrou o Curso de Extensão Universitária na Universidade de Paris/Sorbonne (2013) – ‘Questões Legais na União Européia’. Foi Coordenador da Assessoria de Gestão e Planejamento Institucional da Procurador Geral de Justiça de São Paulo (2008-2012). Coautor do livro ‘Mediação e Gerenciamento do Processo’ pela Editora Atlas, 2007. Coautor do livro ‘Grandes Transformações de Processo Civil – editora Quartier-latin – 2009. Coautor do Manual de Negociação e Mediação para Membros do Ministério Público (2015). Foi Membro-Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público na Assessoria de Articulação da Presidência (2012/2016). Foi Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional (2017/2019). É Membro Colaborador da Comissão de Planejamento estratégico do CNMP e Presidente do Comitê Gestor das Tabelas Unificadas. Atualmente exerce as funções de Diretor Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo desde abril de 2020.
Patricia de Carvalho Leitão
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Especialista em Interesses Difusos e Coletivos, Capacitada em Mediação e Conciliação Judicial e Extrajudicial, nos termos da Resolução n. 125/2010 do CNJ, Facilitadora de Círculos de Construção de Paz Conflitivos e Não Conflitivos, Assessora da Procuradoria Geral de Justiça de 2005 a 2008, Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo desde maio de 2020
Rogério Sanches Cunha
Professor da Escola Superior do MPSP, do MPMT e do MPSC. Professor de Penal e Processo Penal do curso RSC online. Promotor de Justiça/SP, atualmente assessorando o Procurador-Geral de Justiça. Fundador do www.meusitejuridico. com.br. Autor de obras jurídicas.
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