Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros.
A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência.
As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
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Christiano Cassettari
Pós-Doutor em Direito Civil pela USP. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC Minas. Professor do Damásio Educacional. Coordenador do curso de especialização em Direito Notarial e Registral do Damásio Educacional. Registrador Civil das Pessoas Naturais em Salvador-BA e parecerista. Site: www.professorchristiano.com.br
SOBRE OS AUTORES
João Pedro Lamana Paiva
Delegatário Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC Minas. Graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universitat Ramon Llull ESADE – Barcelona, Espanha. Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB. Presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul – Fundação ENORE-RS. Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI. Professor de Registros Públicos na Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e em cursos de pós-graduação.
Pércio Brasil Alvares
Graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da UFRGS. Especialista em Gestão de Serviços Notariais e Registrais pela ENORE/FGV. Mestre em Gestão Ambiental pela Universidad de Las Palmas de Gran Canaria – Espanha. Professor das disciplinas de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas na Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul – Fundação ENORE-RS.