Este livro trata do significado político do papel desempenhado pelo Parlamento na elaboração das leis educacionais. Essa compreensão da função do Congresso Nacional na legislação do ensino abre uma perspectiva inédita para os estudos de política educacional porque torna possível articular internamente as propostas educativas com as suas determinações políticas mais amplas. Dessa forma, superam-se tanto os estudos de política educacional que privilegiam a análise da legislação nos aspectos administrativos e pedagógicos como aqueles que privilegiam o plano sociopolítico, servindo-se dos textos legislativos apenas como ilustrações das tendências políticas gerais. A relevância e atualidade desta obra resultam evidentes: esclarecendo o sentido político dos princípios e normas legais que definem a organização do ensino, ela contribui, de forma decisiva, para a coerência teórica e a eficácia prática do trabalho educativo.
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Dermeval Saviani – Natural de Santo Antônio de Posse (SP), cursou o primário no Grupo Escolar de Vila Invernada, São Paulo (SP) (1951-1954), e os cursos ginasial e colegial nos Seminários de Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS) (1955-1961). Iniciou os estudos filosóficos no Seminário Central de Aparecida (SP) (1962). Formou-se em filosofia (PUC-SP, 1966), onde também se doutorou em filosofia da educação (1971). Obteve o título de livre-docente em história da educação (Unicamp, 1986) e realizou ‘estágio sênior’ na Itália (1994-1995). De 1967 a 1970, lecionou filosofia, história e história da arte para o curso colegial e história e filosofia da educação para o curso normal. Desde 1967, é professor no ensino superior, tendo orientado mais de uma centena de trabalhos acadêmicos. Foi contemplado três vezes com o Prêmio Jabuti (2008, 2014 e 2016). Recebeu os títulos de Doutor ‘Honoris Causa’ da Universidade Tiradentes e da UFPB, em 2017, e da UFSM, em 2019. Em dezembro de 2020 foi homenageado na sessão da Education Review/Anped, ‘Pequenos grandes livros que marcaram gerações’, pela obra Escola e democracia na 14ª Reunião Regional da Anped Sudeste. Autor de grande número de trabalhos publicados, atualmente é professor emérito da Unicamp, pesquisador emérito do CNPq, coordenador geral do Histedbr e professor colaborador permanente da Pós-Graduação em Educação da Unicamp.
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