A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Direito. E a segunda é a de que muitos equívocos são cometidos por especialistas exatamente por causa da insuficiência desse conhecimento. Assim, a teoria do Direito é o conjunto de conceitos que nos permite conhecer o Direito, enquanto este é um domínio da realidade. E a Teoria Geral do Direito é o conjunto de conceitos que nos permite conhecer o que há de mais geral nesse domínio da realidade, isto é, aquilo que forma a base ou o fundamento de todo e qualquer conhecimento jurídicos especializado.
A importância da Teoria Geral do Direito para a compreensão do fenômeno jurídico é expressa na obra com a inclusão de parte dedicada ao estudo das noções fundamentais sobre o Estado, além de um capítulo sobre os princípios jurídicos, em razão da evolução do pensamento jurídico.
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Hugo de Brito Machado
Foi professor Titular de Ciência das Finanças, Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, onde lecionou nos cursos de especialização e de mestrado. Foi Juiz do Tribunal Regional Federal da 5a Região, com sede em Recife, Pernambuco. Foi Procurador da República e Juiz Federal em Fortaleza, Ceará. É, também, membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. Foi advogado – possui título de notório saber em Direito Tributário –, conferencista, consultor tributário e parecerista. Publicou diversas obras, especialmente sobre Direito Tributário, além de inúmeras colaborações de Doutrina, Conferências e Teses ou participações em Congressos e Debates sobre temas tributários.
SOBRE O ATUALIZADOR
Hugo de Brito Machado Segundo
Mestre e Doutor em Direito. Advogado. Membro do ICET – Instituto Cearense de Estudos Tributários e do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, de cujo Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) foi coordenador. Professor do Centro Universitário Christus (Graduação e Mestrado). Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria (2012/2013 – 2015/2016).
E-mail: [email protected]
Instagram: @hugo2segundo
Blog: www.direitoedemocracia.blogspot.com
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