Em seu Manual de direito administrativo, Leandro Matsumota alia a teoria e a prática da matéria de forma objetiva, indo direito ao ponto, com uma linguagem simples, elegante e adequada a estudantes de maneira geral, desde os graduandos e os que estão se preparando seja para o Exame da Ordem seja para Concursos Públicos. O autor também compilou mais de 250 questões para as 1ª e 2ª fase da OAB organizadas por assuntos para facilitar os estudos. As questões estarão disponíveis como material complementar no site da editora.
O conteúdo está atualizado com as legislações mais recentes, incluindo comentários importantes à Reforma da Previdência e normas pós Covid-19.
Lei nº 14.035/2020: altera lei que dispõe sobre aquisição de bens e serviços com dispensa de licitação na pandemia
Lei nº 13.979/2020: Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública
MP 961/2020: Regula pagamento antecipado e adequa limites de despesas de licitação
MP 926/2020: Flexibiliza licitações para medidas de combate ao coronavírus
Lei nº 13.848/2019: Agências reguladoras
Lei nº 10.024/2019: Pregão eletrônico
EC 103/2019: Reforma da Previdência
Lei nº 13.964/2019: Legislação penal e processual penal
Lei nº 13.874/2019: Liberdade econômica
Over de auteur
Leandro Matsumota é advogado. Especialista e Mestre. Professor Universitário em Direito Administrativo. Professor de Pós-graduação em Direito Administrativo no Damásio e EBRADI. Professor de Direito Administrativo no Proordem – Curso para OAB. Ex-Advogado Geral do Município do Guarujá. Diretor-Secretário da Câmara Municipal de Cubatão.
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