Auteur: Salvador Cândido Brandão Junior

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Fredy José Gomes de Albuquerque Conselheiro Titular da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Mestrando em Direito Constitucional e Especialista em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). MBA em Gestão de Tributos pela Trevisan. Ex-Conselheiro Titular do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (CONAT). Membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas, da International Association of Tax Judges (IATJ), do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e da International Fiscal Association (IFA). Advogado licenciado e professor convidado de cursos de Pós-Graduação em Direito, Processo e Planejamento Tributários. Email: [email protected].




2 Ebooks door Salvador Cândido Brandão Junior

Salvador Cândido Brandão Junior: O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual
Diante da argumentação atual pela não incidência de ICMS sobre licenças de uso de software, o objetivo desta obra foi investigar o perfil de incidência do imposto, analisando seus pressupostos para c …
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Adolpho Bergamini & Beatriz Cavalhieri Zanetti: Tributação sobre a receita (PIS/COFINS)
Sobre a obra Tributação Sobre a Receita – (PIS/COFINS) Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 2 – 1ª Ed – 2022 ‘Tenho especial satisfação em apresentar esta obra coletiva, org …
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