Há tempos, o Direito evolui no sentido de reconhecer a supremacia das questões existenciais frente às patrimoniais. A referida realidade ganha relevância nos casos em que a relação jurídica em razão da qual há o desenvolvimento das relações intersubjetivas é, por si, também ligada à salvaguarda do respeito à condição humana e suas necessidades mais básicas. Nesse grupo inclui-se a relação de trabalho e, com maior intensidade, a relação jurídica empregatícia.
Seja em razão do extrapolamento dos limites do poder diretivo patronal, seja em razão de condutas indevidas por parte dos trabalhadores ou de outros stakeholders, o fato é que há de se garantir a proteção aos direitos da personalidade inclusive e principalmente no âmbito das relações laborais.
Em tempos nos quais o tema ainda experimentava desenvolvimento, o dano moral nas relações de trabalho já havia sido mapeado pelo Desembargador Valdir Florindo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, quando ainda exercia a nobre profissão da advocacia. Sua obra (Dano Moral e o Direito do Trabalho, editada pela LTr em 1996) é considerada como um dos marcos do estudo e do desenvolvimento do tema nos domínios do Direito do Trabalho brasileiro.
Ao lado disso, não se pode negar a relevância da reparação dos danos materiais, também verificáveis de diversas formas e em diversos momentos no âmbito das relações de trabalho.
Por isso, nada melhor do que reunir mais de trinta profissionais do Direito para se debruçarem sobre diversas questões afetas à responsabilidade civil nas relações de trabalho, em estudos redigidos em homenagem ao Desembargador Valdir Florindo, como forma de reconhecimento por todos esses anos de estudo e dedicação ao nobre e belo Direito do Trabalho brasileiro.
Para tanto, decidimos preservar a liberdade de cada autor, que pode utilizar a metodologia de sua preferência, tanto na pesquisa quanto na elaboração dos textos que integram esta obra. A dita liberdade também foi respeitada no tocante ao conteúdo dos capítulos, de modo que cada autor pode sustentar suas posições e entendimentos, reflitam ou não o pensamento dos coordenadores, do homenageado ou da própria editora, a propiciar ao leitor uma múltipla visão de temas tão relevantes, sob a responsabilidade de cada subscritor de capítulo componente desta homenagem.
Gilberto Carlos Maistro Junior
Marcelo José Ladeira Mauad
O autorze
GILBERTO CARLOS MAISTRO JUNIOR
Doutor (FADISP) e Mestre (UNIMES) em Direito. Professor Titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP e de Direito Civil na Faculdade de Direito de Sorocaba/SP (FADI). Coordenador-Pedagógico dos Cursos de Especialização em Direito e Relações do Trabalho do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FDSBC e de Direito e Processo do Trabalho do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FADI Sorocaba. Membro efetivo do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual – e do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados de Processo. Autor de obras jurídicas. Advogado.
MARCELO JOSÉ LADEIRA MAUAD
Doutor e Mestre pela PUC/SP em Direito das Relações Sociais. Professor titular da disciplina de Direito Individual do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, onde foi diretor por dois mandatos. Advogado militante. Coordenador do Departamento Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Autor de livros e artigos na área do Direito do Trabalho.
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