A Editora Contracorrente apresenta a segunda edição do aclamado livro 'Pensando como um Negro: Ensaio de Hermenêutica Jurídica’.
Trata-se uma obra bastante peculiar sobre interpretação constitucional. Ela se afasta das premissas da neutralidade e da objetividade para defender uma perspectiva hermenêutica politicamente engajada. Essa proposta encontra fundamento no pressuposto de que cabe ao operador do direitono atual paradigma constitucional, interpretar normas legais a partir dos propósitos estabelecidos pela nossa ordem constitucional, notoriamente o compromisso com a construção de uma sociedade igualitária.
Ao longo do ensaio, o autor defende a tese segundo a qual o processo de interpretação deve considerar a experiência de membros de grupos raciais subalternizados. Seguindo formulações da Teoria Racial Crítica e da Teoria Decolonial, Adilson José Moreira afirma que a posição dos indivíduosdentro dos sistemas de hierarquias sociais influência de forma direta eindireta a maneira como eles interpretam normas jurídicas.
O autor usa a técnica storytelling para articular as teorias jurídicas e experiências pessoais para defender uma hermenêutica de caráter emancipatório. A segunda edição da obra incorpora dois capítulos que abordam temas centrais para a experiência do intérprete que pensa a partir da experiência de grupos subalternizados. Proporcionam um nível maior de compreensão da importância das noções de consciência múltipla e de sujeitos subalternos na operação que Adilson chama de Hermenêutica Negra, elemento central para construir uma reflexão sobre os princípios centrais do constitucionalismo a partir da perspectiva a justiça racial.
O livro contribui para a formação do que tem sido chamado por certos autores de Constitucionalismo Negro. 'Muitas pessoas falaram sobre o impacto intelectual eemocional que a leitura da primeira edição desta obra teve nas suas vidas. Acredito que ele será agora ainda maior, mas também mais libertador, uma vezque esta segunda edição contribui de forma mais clara para a construção de umaprática constitucional emancipatória’, explica Adilson José Moreira.
Spis treści
PREFÁCIO
Fabio Francisco Esteves
PREFÁCIO
Guilherme de Azevedo
NOTA DO AUTOR À SEGUNDA EDIÇÃO
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PROLÓGO – QUEM PODE FALAR PELOS SUBORDINADOS?
PENSAR COMO UM NEGRO: CONSIDERAÇÕES INICIAIS
CAPÍTULO I – SOBRE COMO EU ME TORNEI UM JURISTA NEGRO
CAPÍTULO II – HERMENÊUTICA JURÍDICA E NARRATIVAS PESSOAIS
CAPÍTULO III – INTERPRETANDO O DIREITO COMO UM SUBALTERNO
3.1 Como a condição de subalternidade é reproduzida?
3.2 Discriminação institucional e governança racial
CAPÍTULO IV – O JURISTA QUE PENSA COMO UM NEGRO E A MITOLOGIA LIBERAL
CAPÍTULO V – PODE UM JURISTA QUE PENSA COMO UM NEGRO INTER-PRETAR O DIREITO DE FORMA OBJETIVA?
5.1 Como pensa um jurista branco?
5.2 O jurista branco e o processo de reificação do mundo
5.3 O mito da neutralidade e da objetividade
5.4 As transformações da hermenêutica filosófica e constitucional
CAPÍTULO VI – QUAL É O LUGAR DA RAÇA NA INTERPRETAÇÃO JURÍ-DICA?
6.1 Sobre a dimensão política da identidade
6.2 Racialização e estigmas raciais
6.3 A questão da consciência racial
6.4 O liberalismo racial brasileiro
6.5 Sobre projetos de dominação racial
6.6 O valor econômico da raça
6.7 Sobre a racialização dos espaços sociais
6.8 Sobre os problemas da neutralidade racial
CAPÍTULO VII – O 'HUMANISMO RACIAL BRASILEIRO’: O NOSSO RA-CISMO PARTICULAR
CAPÍTULO VIII – SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PROTAGONISMO NEGRO
CAPÍTULO IX – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRIVILÉGIO
CAPÍTULO X – SOBRE RESPEITABILIDADE SOCIAL
CAPÍTULO XI – INTERSECCIONALIDADE, MULTIDIMENSIONALIDADE E CONSCIÊNCIA MÚLTIPLA
APÍTULO XII – QUAL É O SENTIDO DA IGUALDADE PARA UM JURISTA QUE PENSA COMO UM NEGRO?
12.1 O que um jurista branco entende por igualdade?
12.2 Como um jurista que pensa como um negro deve analisar a igualdade?
12.3 A igualdade constitucional e as desigualdades de status
CAPÍTULO XIII – HERMENÊUTICA NEGRA E INTERPRETAÇÃO DA IGUALDADE
13.1 Hermenêutica Negra e princípios constitucionais
13.2 O jurista que pensa como um negro é um ativista?
CONCLUSÃO: PENSAR COMO UM NEGRO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
O autorze
Adilson José Moreira é bacharel, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard e pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Berkeley. Foi pesquisador visitante na Faculdade de Direito na Universidade de Yale e professor visitante na Faculdade de Educação da Universidade de Stanford. É professor da FGV Direito SP e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Desenvolve pesquisas em diferentes áreas, entre elas Direito Constitucional, Direito Antidiscriminatório, Direitos Humanos, Psicologia Jurídica, História do Direito e Psicologia Jurídica.
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