Após 3 anos de vigência da nova lei de franquia no Brasil, em pleno período pandêmico da Covid-19, é notável a sua importância para regulamentar o setor com mais precisão e eficiência. A evolução do novo sistema legal coloca o país numa posição de destaque, de modo que o Brasil já é o 4º maior mercado de franchising no mundo. Como corolário do desenvolvimento econômico e empresarial do sistema de franquia, a nova lei preserva o fundamento da transparência entre as partes, além de trazer o aprofundamento de importantes institutos, capazes de gerar novos modelos negócios. O avanço da lei conta agora também com a evolução da jurisprudência. Tribunais Superiores e os principais tribunais do país já decidem sob a nova ótica legal, resultando no fortalecimento e consolidação de importantes temas para o setor. A abordagem desta obra, fazendo a análise da lei artigo por artigo, e trazendo as principais e mais atualizadas decisões do poder judiciário, a torna de leitura obrigatória aos operadores do franchising. Boa leitura!
O autorze
Alexandre David Santos, com experiência de mais de 25 anos, é reconhecido no Brasil como um dos advogados especialistas mais respeitáveis na área de franchising e direito empresarial. Estruturou departamentos jurídicos e idealizou a organização jurídica adequada e estratégica de grandes empresas nacionais e multinacionais. Responsável pela expansão internacional de franquia para 14 países. Mestre em Direito Empresarial pela escola de direito da FGV-SP. Autor de inúmeros artigos, livros, além de ministrar cursos sobre Franchising, palestras, seminários no Brasil e no exterior. Vivência Internacional – 2003/2004 – EUA – Atens/Columbus/Ohio – Ohio University – MBA Internacional – FGV.
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