’A expressão inglesa Legal Design, também conceituada de forma pioneira por Hagan, indica a viabilidade de implementação de técnicas de design ao direito no intuito de recolocar o indivíduo na centralidade das rotinas e dos processos levados a efeito na seara jurídica. Trata-se de estudo bem mais amplo do que o Visual Law, por exemplo, e seu vasto campo de aplicação tem despertado grande interesse em tempos nos quais tanto destaque se dá ao que se convencionou chamar de 'direito 4.0′.
A aliança entre a técnica – propiciada pelo design – e a dogmática jurídica tem o poder de simplificar e acelerar a compreensão dos instrumentos disponíveis no ordenamento, tornar documentos complexos mais acessíveis ao cidadão, melhorar a prestação jurisdicional, a atuação ministerial, a prática advocatícia, as rotinas empresariais (em vários segmentos) e, de modo geral, a experiência que
se tem com o Direito. Não se trata, portanto, somente do festejo à dimensão estética – embora esta seja igualmente relevante – que o bom design proporciona.
Foram estabelecidas três subdivisões estruturais entre os capítulos: (i) na Parte I, são explorados os aspectos conceituais e metodológicos do Legal Design; (ii) na Parte II, são apresentados modelos de Legal Design aplicado; (iii) na Parte III, busca-se apresentar ao leitor como o Legal Design é consolidado na prática.
Além dos textos, a obra está composta por conteúdos complementares em vídeo, que podem ser acessados pela leitura de QR Codes. Vários autores apresentam, em contato mais direto com o público, comentários de aprofundamento sobre seus respectivos temas com o objetivo de reforçar o que está posto no texto’.
Trecho de apresentação dos coordenadores
O autorze
José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo 'Direito, Tecnologia e Inovação’, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito Digital, com extensão universitária na University of Chicago. Especialista em Direito Civil e Empresarial. Associado Fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Advogado e Professor.
Tales Calaza
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduado em Direito Digital, em Processo Civil e em Direito do Consumidor na Era Digital. Extensão em Direito Contratual pela Universidade de Harvard. Presidente da Comissão de Direito, Inovação e Tecnologia da 13ª Subseção da OAB. Head de Direito Digital e Propriedade Intelectual no escritório Rocha Advogados. Coordenador e Autor da Coleção Direito 5.0. Coordenador do CIED – Comunidade Internacional de Estudos em Direito Digital. Head Member do Uberhub Legaltech. Founder & Host do Podcast Café Jurídico. Fundador do Calaza Legal Studio e do Curso Do Zero Ao Legal Designer. Palestrante. Advogado. Legal Designer. Entre em contato via: [email protected]
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