SOBRE A OBRA
A presente obra coletiva é resultante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos,
Ética e Inteligência Artificial (IA) realizado pelo Laboratório de Direitos Humanos
(Lab DH), com o objetivo de promover investigação em temas atinentes à aplicação
dos Direitos Humanos nas tecnologias à base de IA. Estabelecido em 2012 na
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, o Lab DH tem suas
ações de pesquisa estruturadas por meio de três linhas, a saber: 'Direitos Humanos,
Empresa e Sustentabilidade’; 'Direitos Humanos, Tecnologia e Inovação’; e,
'Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento’.
Voltando-se aos novos desafios impostos aos direitos humanos, essa obra é palco para
discussões e aprofundamentos sobre variados temas importantes, com foco principal a
aplicação dos Direitos Humanos e Fundamentais no desenvolvimento, nas
plataformas e serviços realizados à base de Inteligência Artificial, reunindo várias
discussões como Cirurgia Estética, Responsabilidade Civil, Direito à saúde, Decisões
Automatizadas, Direito do Consumidor, Direito ao Esquecimento, Direito a inclusão e
educação digital, entre outros.
Com a participação de pesquisadores de referência em suas áreas de investigação, esta
rica coletânea oferece ao leitor a oportunidade de se atualizar em algumas das mais
relevantes discussões a respeito dos direitos humanos aplicados à Inteligência
Artificial, com abordagens que se desenvolvem a partir do direito brasileiro, do
direito estrangeiro e comparado, e do direito internacional dos direitos humanos.
Desejamos uma boa leitura!
Os coordenadores.
João Alexandre Silva Alves Guimarães
Rodrigo Vitorino Souza Alves
O autorze
SOBRE OS COORDENADORES
JOÃO ALEXANDRE SILVA ALVES GUIMARÃES
Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito
da União Europeia pela Universidade do Minho, Portugal. Associado do Instituto
Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Associado Fundador do
Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD, Membro do Comitê Executivo do
Laboratório de Direitos Humanos – Lab DH da Universidade Federal de Uberlândia e
Pesquisador do Observatório Jurídico da Comunicação do Instituto Jurídico de
Comunicação da Universidade de Coimbra
RODRIGO VITORINO SOUZA ALVES
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Graduação
e Pós-Graduação). Doutor em Direito (Aprovado com Distinção por Unanimidade)
pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mestre e Bacharel em Direito
pela Universidade Federal de Uberlândia. Foi Pesquisador Pesquisador do Ratio Legis
– Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade
Autónoma de Lisboa (Portugal), Pesquisador do International Center for Law and
Religion Studies (Estados Unidos), e Academic Visitor na Universidade de Oxford
(Reino Unido). Pesquisador nas áreas de Direito Internacional dos Direitos Humanos
e Direito Constitucional. Lidera o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião
– CEDIRE e o Laboratório de Direitos Humanos – Lab DH.
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