Autor: Beatriz Gomes Sampaio

Cândida Ribeiro Caffé CÂNDIDA RIBEIRO CAFFÉ Sócia do escritório Dannemann Siemsen Advogados, formada em Direito pela UFRJ. Pós-graduada em Direito de Propriedade Intelectual pela PUC/RJ e professora desta pós-graduação desde 2003. Ex-diretora jurídica da Associação Brasileira de Franquia/Seccional Rio de Janeiro e ex-presidente da Associação Brasileira dos Executivos de Licenciamento – LES Brasil. Destaque na „Chambers & Partners” entre as melhores advogadas de propriedade intelectual do país, bem como na „Legal 500”, „Who”s Who – Franchising” e „Análise 500”. Mauricio Gianatacio Borges da Costa Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade Getulio Vargas – GVLAW. Sócio do escritório Morse Advogados Associados, atuando há mais de 20 (vinte) anos em direito empresarial, com ênfase na assessoria preventiva e contenciosa de empresas que atuam com base no sistema de franchising. Atua como árbitro em procedimentos relacionados ao sistema de franchising. Coordenador da Comissão de Estudos Jurídicos da Associação Brasileira de Franchising. Sidnei Amendoeira Jr Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado em São Paulo, sócio do escritório Melchior, Michelletti e Amendoeira Advogados. Professor de Direito Processual Civil dos cursos de graduação da FGV Direito SP de pós-graduação em Direito Processo Civil na GVLAW. Diretor do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados em Processo. Secretário Adjunto do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual e Diretor Institucional da ABF – Associação Brasileira de Franquias. Autor de diversos artigos e das obras: Poderes do Juiz, Fungibilidade de Meios e Tutela Jurisdicional e Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento (procedimento em primeiro grau de jurisdição), todos pela Editora Atlas.