Há mais de dez anos nascia o Bitcoin, primeira e mais conhecia aplicabilidade da tecnologia blockchain. O que inicialmente parecia ser uma 'brincadeira’ dos partícipes de comunidades cypherpunks, acabou por despertar o interesse da sociedade e dos Estados, ante seu potencial mercadológico bilionário marcadamente disruptivo ao status quo. A rapidez com que projetos e possíveis aplicabilidades da tecnologia blockchain estão sendo desenvolvidas tem imposto inúmeros desafios ao universo jurídico. No que consiste tal cabedal tecnológico? É necessário se os regulamentar? Se sim, de que forma? Quais os principais riscos jurídicos das operações com criptoativos? Se as tributam? Esses e outros são os questionamentos feitos no mundo todo. No entanto, há uma grande escassez de bibliografias em língua portuguesa que versem sobre esses eixos temáticos. Eis o objetivo desta obra: tratar de forma sistematizada das principais questões, sob a ótica jurídica, que têm desafiado os estudiosos aqui e alhures.
O autorze
Dayana de Carvalho Uhdre, Doutoranda pela Universidade Católica de Lisboa. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professora convidada em diversos cursos de Pós-Graduações (Academia de Direito Constitucional – Abdconst; Universidade Positivo; FAE Bussiness School; PUC-PR), Professora seminarista no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários- IBET. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-PR. Diretoria Acadêmica da Comissão de Inovação e Gestão da OAB-PR. Coordenadora do Grupo de Discussão Permanente de Criptoativos da OAB-PR. Procuradora do Estado e autora de livros e inúmeros artigos científicos. Atualmente, focada no estudo de regulação e tributação de novas tecnologias.
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