Este livro oferece uma análise profunda sobre o direito à educação para pessoas com deficiência visual nos países de língua portuguesa, indo além da descrição de desafios, oferecendo uma análise crítica das lacunas legais. Explora as leis e práticas educacionais, com foco na implementação
da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Spis treści
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
EDUCAÇÃO COMO DIREITO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
1.1 Pessoas com Deficiência: Questões Terminológicas
1.2 Legislação referente à Proteção de Direitos
1. 2. 1 Garantia de Acessibilidade aos Deficientes Visuais
1.3 Proteção para as Pessoas com Deficiência Visual nas Legislações Brasileiras e Internacionais
CAPÍTULO 2
AÇÕES ESTATAIS, DA SOCIEDADE CIVIL E DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NOS PAÍSES LUSÓFONOS EM PROL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
Ações Estatais
Ações da Sociedade Civil
2.1 Angola
2.2 Brasil
2.3 Cabo Verde
2.4 Guiné-Bissau
2.5 Guiné-Equatorial
2.6 Moçambique
2.7 Portugal
2.8 São Tomé e Príncipe
2.9 Timor Leste
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Outras fontes consultadas:
ANEXOS
Anexo A
Anexo B
Anexo C
Brasileiras
Internacionais
Convenções
Declarações
Recomendações
Resoluções
Anexo D
Anexo E
O autorze
Denyse Moreira Guedes é doutora em Direito Ambiental Internacional, com pós-doutorado em Ciências e Tecnologias da Comunicação pela Universidade de Aveiro, Portugal, e em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Fernando Pessoa, Porto – Portugal. Advogada e assistente
social, atuou como assistente social no Lar das Moças Cegas e, desde 2006, dedica seus estudos a temas voltados à pessoa com deficiência visual em prol da inclusão social.
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