11 Ebooki wg Eurico Marcos Diniz De Santi
Eurico Marcos Diniz De Santi & Bernard Appy: Lei complementar do IBS:
Desde a sua concepção, a FGV Direito SP assumiu como um de seus compromissos institucionais a implementação de metodologias participativas para o ensino do direito no Brasil, conferindo ao aluno a op …
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Bernard Appy & Eurico Marcos Diniz de Santi: Imposto sobre bens e serviços:
O Centro de Cidadania Fiscal (CCi F) é um think tank independente que tem como objetivo contribuir para a simplificação do sistema tributário brasileiro e para o modelo de gestão fiscal do país. …
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Laura Romano Campedelli & Eurico Marcos Diniz de Santi: Índice de transparência fiscal do contencioso administrativo tributário (ICAT)
A edição deste livro representa o avanço e consolidação das pesquisas sobre Transparência e Cidadania Fiscal do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV DIREITO SP (NEF/FGV). …
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Eurico Marcos Diniz de Santi: Decadência e prescrição no direito tributário
As três teses originalmente exploradas neste livro, modificaram a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): (i) a tese de dilatar o prazo de cinco para dez anos para o contribuinte pleite …
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Eurico Marcos Diniz de Santi: ICMS guerra fiscal
A segunda edição deste livro, revisada e atualizada, vem a público em momento oportuno: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal constituíram, em fevereiro de 2020, pela primeira vez na história do …
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Eurico Marcos Diniz de Santi & Aldo de Paula Jr.: Ensaios de uma lei complementar do Imposto sobre Bens e Serviços
Os trabalhos temáticos abordaram basicamente as definições de fato gerador, não-cumulatividade, contribuintes e responsáveis, obrigações acessórias e penalidades afeitas ao Imposto sobre Bens e Servi …
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Eurico Marcos Diniz de Santi & André Rodrigues Corrêa: Transparência e legalidade como estratégias de valorização da atividade da autoridade tributária
A segunda edição deste livro vem a público em momento oportuno: pela primeira vez na história do Brasil o Congresso Nacional aprova Comissão Mista formada por 25 deputados e 25 senadores para propor …
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Eurico Marcos Diniz de Santi & Eduardo Perez Salusse: Os 100 textos do observatório de jurisprudência do tribunal de impostos e taxas de São Paulo
Reúne 100 artigos de ilustres colaboradores, do Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT, do NEF/FGV Direito SP, sob coordenação de Eurico Marcos Diniz de Santi, Eduardo Perez Salusse, Kalinka C …
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Eurico Marcos Diniz de Santi & Isaías Coelho: Tributação no século XXI
O Projeto Transparência e Cidadania Fiscal no Século XXI propõe reflexões sobre condições de legitimidade das relações tributárias entre o Estado (Fisco-Instituição) e a Sociedade (Cidadão-Contribuin …
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Eurico Marcos Diniz De Santi & Isaías Coelho: TRIBUTAÇÃO NO SÉCULO XXI
O Projeto Transparência e Cidadania Fiscal no Século XXI tem por objetivo propor reflexões acerca das condições de legitimidade das relações tributárias estabelecidas entre o Estado (Fisco-Instituiçã …
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Eurico Marcos Diniz de Santi & Eduardo Perez Salusse: Nulidade de decisões ordinárias e outros temas analisados pela câmera superior do tribunal de impostos e taxas grupo de pesquisa sobre jurisprudência do TIT do NEF/FGV
As nulidades processuais permeiam uma importante frente de disputas no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT), a ponto de merecer, por parte de Celso Alves Feitosa, enérgicas manif …
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