Este livro consiste na tese de pós-doutoramento em Direito Constitucional que elaborei e, em 28 de janeiro de 2013, defendi na Fordham Law School – Jesuit University of New York, totalmente revista, atualizada, modificada e ampliada. O êxito da pesquisa sobre o constitucionalismo multinacional foi possível pelas contribuições afetivas, intelectuais e morais de algumas pessoas. Gostaria, pois, de agradecer à Profa. Dra. Toni Jaeger-Fine, minha orientadora, pela dedicação que me foi tão importante. Estendo os meus agradecimentos a Phillip Chavira, Megan Smiley e Matthew Dzioba, in memoriam, pela generosa acolhida que me ofereceram nos Estados Unidos. Ao meu amigo, Prof. Dr. Eduardo Moreira, pelas sugestões que, no mínimo, me fizeram refletir. Aos meus pais, Humberto e Wilméa, responsáveis por muito do que sou (e penso), pelos incontáveis momentos subtraídos do convívio da família. À minha esposa, Joanna, por tudo o que se foi, por tudo o que haverá de vir.
O autorze
Guilherme Peña de Moraes é Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto da Faculdade de Direito e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro(PUC/RJ). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law – Jesuit University of New York (FU/NY).