A teoria do direito e o direito brasileiros apresentam traços nitidamente coloniais, com estruturas, instituições, institutos, raciocínios jurídicos muitas vezes incompatíveis com a sociodiversidade cultural brasileira. E aqui reside um dos graves problemas do trato do direito com a realidade pátria. Como tentativa de rediscutir os seus postulados básicos, e procurar desmarginalizar subjetividades historicamente excluídas e subalternizadas no país, tem-se aberto um projeto 'descolonial’ na Ciência do Direito brasileira, na esteira dos movimentos 'decoloniais’ das Ciências Sociais. É nesta linha, na vanguarda do pensamento da teoria do direito brasileira, que esta obra se insere e procura contribuir, apresentando ideias novas como o etnojuricídio brasileiro, o filtro descolonial, a escuta étnica processual e o movimento DE.
O autorze
Guilherme Roman Borges é Livre-Docente, Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Filosofia do Direito pela USP. Pós-Doutor em Direito Comparado pela Universidade Paris I – Panthéon Sorbonne. Bolsista e visitante no Instituto Max Planck. Pesquisador-Visitante na Faculdade de Direito de Bolonha. Estágio doutoral anual na Faculdade de Filosofia da Universidade de Patras/Grécia. Mestre em Sociologia do Direito e Bacharel em Direito na UFPR. Associado ao Instituto de Altos Estudos sobre a Justiça – IHEJ (Paris). Professor da Escola da Magistratura Federal. Professor de Teoria do Direito da Universidade Católica de Brasília. Juiz Federal.
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