[…] tributo com ilusório contexto de critérios e parâmetros descomplicado, na realidade, […] traz fatores da maior profusão. O livre-alvedrio aparente dos entes tributantes estaduais no legislar, tendo em conta a falta de legislação federal capaz de padronizar seus aspectos, culmina em legislações estaduais heterogêneas, divergentes e conflitantes.
Aqui, o hodierno Autor transita no contexto da materialidade do IPVA, tratada de maneira absoluta. E o faz com mestria. Define veículo automotor, cuida da semântica e vai caminhando no contexto impositivo. Enfrenta, ainda, todo o contexto anterior ao que restou inserido o tributo.
Pois, sendo o ordenamento jurídico uno, com o direito tributário buscando referências em todo o plexo de normas existentes, especialmente no direito privado, aqui contextualizada, ainda, a propriedade como o faz o Direito Civil, para estabelecer limites às possíveis relações jurídicas tributárias desse alicerce oriundas. A linguagem, que em si traz complexidade, sim. Que possui capacidade de alinhavar conteúdo prático com toda envergadura.
Muito se diz sobre um autor alheio à constância de abordagens, ao direito tributário useiro e vezeiro. A obra cuida, por primeiro, de temática nova, útil, costurada de forma magistral. Gustavo Molina tomou para si toda problemática contida nas nuances exemplificativas que as questões semânticas trazem: como cidadão e jurista, combatendo um a um os conteúdos semânticos possíveis, nos permitindo um texto completo.
Aqui, o hodierno Autor transita no contexto da materialidade do IPVA, tratada de maneira absoluta. E o faz com mestria. Define veículo automotor, cuida da semântica e vai caminhando no contexto impositivo. Enfrenta, ainda, todo o contexto anterior ao que restou inserido o tributo.
Pois, sendo o ordenamento jurídico uno, com o direito tributário buscando referências em todo o plexo de normas existentes, especialmente no direito privado, aqui contextualizada, ainda, a propriedade como o faz o Direito Civil, para estabelecer limites às possíveis relações jurídicas tributárias desse alicerce oriundas. A linguagem, que em si traz complexidade, sim. Que possui capacidade de alinhavar conteúdo prático com toda envergadura.
Muito se diz sobre um autor alheio à constância de abordagens, ao direito tributário useiro e vezeiro. A obra cuida, por primeiro, de temática nova, útil, costurada de forma magistral. Gustavo Molina tomou para si toda problemática contida nas nuances exemplificativas que as questões semânticas trazem: como cidadão e jurista, combatendo um a um os conteúdos semânticos possíveis, nos permitindo um texto completo.
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Język Portugalski ● Format EPUB ● Strony 104 ● ISBN 9786525289533 ● Rozmiar pliku 1.5 MB ● Wydawca Editora Dialética ● Miasto Belo Horizonte ● Kraj BR ● Opublikowany 2023 ● Do pobrania 24 miesięcy ● Waluta EUR ● ID 9174548 ● Ochrona przed kopiowaniem Adobe DRM
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