’Com efeito, o vesting introduz uma flexível modalidade de regulamentação na participação de empresas, garantindo mais segurança aos sócios fundadores por gerar um formato distinto da tradicional rigidez no fracionamento do capital social na origem de uma empresa. Surge um elemento facilitador de aproximação entre as partes que comungam de um mesmo propósito e com baixo risco, pois aqueles que impulsionam a ideia original do negócio possuem controle sobre o contrato civil que consubstanciam condições pelas quais terceiros que a eles se associem poderão futuramente adquirir um percentual da participação no capital social (equity). Esta inovadora concepção empresarial 'cai como uma luva’ no contexto do empreendedorismo digital da nova economia, notadamente nas startups em bootstrapping, gerando mitigação de riscos e segurança jurídica para os sócios em um ambiente privado de prévia fidúcia, com motivação para os investidores e conformidade aos objetivos da Lei de Fomento à Inovação (10.973/04)’.
Trecho do prefácio de Nelson Rosenvald
'O vesting pode ser estruturado por metas ou pelo decurso do tempo, ocorrendo, em ambos os casos, uma opção de compra de quotas ou ações de uma sociedade. Não se trata de um novo tipo contratual ou categoria contratual autônoma, mas apenas de uma técnica que visa à transferência da participação societária ou elemento acidental (condição) do negócio jurídico em questão.
De forma técnica, o autor diferencia o vesting de outras figuras, como a terceirização ou a relação de emprego, concluindo que o instituto supera todas as formas clássicas de empreendedorismo, sobretudo a partir do papel desempenhado pela tecnologia.
(..)
A leitura é agradável e o texto desperta séria preocupação com os problemas ocasionados pela inovação tecnológica, a serem resolvidos através da valorização da confiança, imperativo ético-jurídico baseado na proteção das expectativas, tanto da sociedade em geral como dos sócios, beneficiados por um aumento progressivo no capital social, possibilitando a preservação e continuidade da empresa’.
Trecho da apresentação de Guilherme Magalhães Martins
O autorze
José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo 'Direito, Tecnologia e Inovação’, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito Digital, em Direito Civil e Empresarial. É um dos Associados Fundadores do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Advogado e professor. E-mail: [email protected]
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