Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados sobre todos os ramos jurídicos e desafios se apresentam aos operadores que, defrontados com questionamentos e inquietações sobre as consequências do implemento dessas novas tecnologias em variados contextos, são instados a solucionar problemas e trazer respostas.
Com a preocupação de trazer luz a diversas das questões concernentes ao tema, surgiu o projeto de coordenação dessa obra, que reúne grandes pesquisadores de diversos países, cujas investigações vêm se dedicando a aspectos específicos das interfaces entre o Direito e a Inteligência Artificial.
Trata-se de obra densa, composta por sessenta textos que estão subdivididos metodologicamente em doze partes. São elas:
• Parte I: os aspectos introdutórios do tema.
• Parte II: questões concernentes à autonomia de entes dotados de Inteligência Artificial e os direitos da personalidade.
• Parte III: análise da adequação da responsabilidade civil, de seus institutos, funções e pressupostos à realidade desvelada pela IA.
• Parte IV: interações entre a Inteligência Artificial, proteção de dados pessoais e a correlata segurança da informação.
• Parte V: são discutidos temas sobre publicidade, relações de consumo e opacidade algorítmica.
• Parte VI: dedicada aos impactos dos algoritmos no direito público.
• Parte VII: trabalhos relacionados aos direitos humanos e as influências dos algoritmos em questões do cotidiano.
• Parte VIII: cuida das relações entre a Inteligência Artificial e a educação digital.
• Parte IX: relacionada às interações entre algoritmos, contratos e à rede blockchain.
• Parte X: temas relacionados ao direito dos seguros e ao direito bancário.
• Parte XI: estudo das nanotecnologias e da casuística da IA em ar, mar e terra, viabilizada por drones, navios e carros autônomos.
• Parte XII: dedicada às influências de algoritmos de Inteligência Artificial sobre outros ramos jurídicos, a saber: o direito penal, o direito do trabalho, o direito tributário, o direito das sucessões e o direito da saúde.
O autorze
A. Barreto Menezes Cordeiro
Aleksandr Alekseenko
Alex Cabello Ayzama
Alexandre Schmitt da Silva Mello
Alexandre Walmott Borges
Ana Frazão
Ana Taveira da Fonseca
Antonio Madrid Pérez
Arthur Pinheiro Basan
Barbara das Neves
Borja Muntadas
Bruno Torquato Zampier Lacerda
Bruno Zullo
Caio César do Nascimento Barbosa
Caitlin Mulholland
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Carlos Goettenauer
Cíntia Rosa Pereira de Lima
Claudio Joel Brito Lóssio
Cristiano Colombo
Cristina Godoy Bernardo de Oliveira
Dayana de Carvalho Uhdre
Dhiana Puspitawati
Edgar Gastón Jacobs Flores Filho
Eduardo Tomasevicius Filho
Ella Gorian
Elsa Vaz de Sequeira
Evandro Eduardo Seron Ruiz
Fabiana Angélica Pinheiro Câmara
Fabiano Menke
Felipe Braga Netto
Felipe Teixeira Neto
Fernanda Ivo Pires
Filipe Medon
Flaviana Rampazzo Soares
Gabriel Oliveira de Aguiar Borges
Gabriela Buarque Pereira Silva
Glayder Daywerth Pereira Guimarães
Gonçal Mayos
Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Guilherme Damasio Goulart
Guilherme Magalhães Martins
Gustavo Silveira Borges
Heloisa Helena Barboza
Ingrid Zanella Andrade Campos
Isabella Z. Frajhof
Joana Campos Carvalho
João Victor Rozatti Longhi
José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Mafalda Miranda Barbosa
Marcelo de Oliveira Milagres
Marcelo Crespo
Marcos Ehrhardt Júnior
Margarida Lima Rego
Mariana Marques Rielli
Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Matheus L. Puppe Magalhães
Maurilio Torres
Michael César Silva
Miguel Kfouri Neto
Milena da Silva Rouxinol
Moacir Henrique Júnior
Mohd Hazmi bin Mohd Rusli
Nelson Rosenvald
Paula Marques Rodrigues
Paulo Nalin
Pedro Manuel Pimenta Mendes
Rafael de Freitas Valle Dresch
Rafaella Nogaroli
Renato Opice Blum
Roman Dremliuga
Rosangela Tremel
Salvador Morales Ferrer
Thiago Junqueira
Thobias Prado Moura
Tula Wesendonck
Valter Shuenquener de Araújo
Vitor Almeida
Vivian Maria Caxambu Graminho
Wilcon Algelis Abreu Luciano
Wilson Engelmann