Autor: Maria Cecília Oliveira Gomes

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet Pós-doutora em Direito pela Universidade de Hamburgo-Alemanha. Pós-doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutora em Direito pela Universidade de Augsburg – Alemanha. Mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ex-bolsista do MPI – Max Planck Institute Hamburg-Alemanha. Professora do curso de graduação e de pós-graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Neurociências e comportamento na PUC-RS. Professora Produtividade CNPQ. E-mail: [email protected]. Currículo: http://lattes.cnpq.br/9638814642817946. ORCID ID – https://orcid.org/0000-0003-3628-0852. Manoel Gustavo Neubarth Trindade Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela UFRGS. Professor Permanente do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS. Coordenador e Professor do LLM em Direito dos Negócios e da Especialização em Direito Digital da UNISINOS. Foi Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE e do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul – IDERS. Árbitro, Parecerista e Administrador Judicial. Advogado. Economista. E-mail: [email protected]. Plínio Melgaré Mestre em Direito (Universidade de Coimbra) Professor da Escola de Direito da PUCRS e da FMP-RS. Palestrante na Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul – ESMAFE-RS. Palestrante da Escola Superior da Magistratura, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. Advogado.