A obra aborda a autonomia para morrer nas legislações e no âmbito das decisões judiciais. O autores trabalham, também, situações jurídicas que perpassam o exercício da autonomia para morrer por pessoas com plena possibilidade de autodeterminação; por pessoas com autodeterminação reduzida; e o exercício dessa autonomia em crianças e adolescentes sem autodeterminação. Casos concretos são analisados a fundo como forma de convidar o/a leitor (a) a acompanhar esse debate que, no Brasil, ainda é incipiente, mas que não tardará a ser debatido no âmbito do Supremo Tribunal Federal e/ou do Congresso Nacional.
O autorze
Maria de Fátima Freire de Sá – Doutora (UFMG) e Mestre (PUC Minas) em Direito. Professora da Graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. Coordenadora e professora do Curso de Especialização em Direito Médico e Bioética do IEC e da PUC Minas Virtual. Pesquisadora do CEBID JUSBIOMED. Advogada.
Diogo Luna Moureira – Doutor e Mestre em Direito (PUC Minas). Professor do Programa de Pós-graduação em Segurança Pública e Cidadania da UEMG; do Curso de Especialização em Direito Médico e Bioética; e em Criminologia da ACADEPOL – MG. Pesquisador do CEBID JUSBIOMED. Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais.
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