‘A publicação da obra coletiva ‘Protagonistas da responsabilidade civil’ pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – marca um ajuste de contas nos estudos do direito privado brasileiro. Em lugar do foco em comentários acadêmicos sobre a dogmática e análise de precedentes judiciais ou mesmo a importante demarcação das tendências do direito civil, o livro aposta em um outro direcionamento: explorar as contribuições de 25 juristas fundamentais para a edificação de nosso ‘estado da arte’ da responsabilidade civil.
O trabalho de seleção dos principais estudiosos da temática, desde Teixeira de Freitas (1816-1883) até Junqueira de Azevedo (1939-2009), em estrutura capitular que tomou como critério a cronologia das respectivas datas de nascimento, levou em conta a diferença que fez o trabalho de cada um dos grandes nomes escolhidos, sendo certo que seu legado é abordado por eminentes estudiosos no campo da responsabilidade civil contemporânea. A organização de cada artigo do livro seguiu, assim, linha homogênea e tripartite: (i) pequena biografia, (ii) seguida da produção geral do jurista, (iii) e da configuração de suas principais contribuições à responsabilidade civil. Portanto, o objeto de cada texto reside na natureza do trabalho produzido por cada um dos juristas homenageados, e de que forma sua obra impactou a evolução do pensamento sobre a responsabilidade civil.
O processo de submeter a nova geração de estudiosos da responsabilidade civil a uma breve história de vida de cada doutrinador e suas contribuições, para além de permitir revisitar esse imenso arcabouço teórico, fornece novos insights sobre o desenvolvimento intelectual da responsabilidade civil, revelando o progressivo e gradual papel desempenhado por gerações de civilistas na identificação de problemas e edificação de teses’.
Trecho de apresentação dos coordenadores.
Sobre o autor
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Doutor em direito civil e mestre em direito da cidade pela Faculdade de Direito da UERJ. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil – IBERC. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado e parecerista em temas de direito privado.
Marco Fábio Morsello
Livre-Docente e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor Associado de Direito Civil da Universidade de São Paulo e Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Nelson Rosenvald
Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre (IT-2011). Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra (PO-2017). Visiting Academic, Oxford University (UK-2016/17). Professor Visitante na Universidade Carlos III (ES-2018). Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC.
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