SOBRE A OBRA
‘A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema
complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas,
quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a
passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária.
Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata-
se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações
transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e
desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurídica
com textos voltados a contribuir para o debate, a produção do conhecimento e
concretização desse imenso desafio que bate a nossa porta.
Atentos às mudanças e transformações no mundo em que vivem e tendo em
mente que o Direito só tem razão de existir quando aplicado ao aperfeiçoamento da
vida em sociedade, os autores desenvolvem seu trabalho em torno de oito eixos
temáticos: o papel das instituições jurídicas; a igualdade substancial e o Direito
antidiscriminatório; o Direito fundamental à moradia e proteção do meio ambiente; o
Direito das famílias e proteção das crianças e idosos; a proteção dos contratantes
vulneráveis; trabalho, mercado e tributação; as inovações trazidas pela tecnologia e a
administração da Justiça’.
Trecho do prefácio de
Henrique Carlos de Andrade Figueira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Sobre o autor
ANDERSON SCHREIBER
Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli Studi del Molise (Itália).
Mestre em Direito Civil pela UERJ. Coordenador da Clínica de Responsabilidade
Civil da Faculdade de Direito da UERJ (UERJ resp). Professor Titular de Direito
Civil da UERJ. Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da
UERJ. Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Procurador do Estado do Rio de
Janeiro. Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro. Membro da Academia Internacional de Direito Comparado.
MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professor emérito da
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor titular de direito civil
do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC/RJ). Professor permanente do
PPGD da Universidade Estácio de Sá. Membro honorário do Instituto dos Advogados
Brasileiros, do Instituto Brasileiro de Direito Civil e da Academia Brasileira de
Direito Civil. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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