‘Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI será o século das cidades. Essa previsão estava certa: o grande motor do desenvolvimento econômico, social e cultural, na contemporaneidade, são as metrópoles.
Nesses assim chamados centros urbanos globais nascem ideias inovadoras e disruptivas, empreendimentos arrojados, oportunidades de trabalho diversificadas, novas tendências de comportamento são fomentadas com influência nas relações afetivas daqueles que aí vivem.
Nos lugares de passagem e de interação, por sua vez, vão se formando memórias que constituem a história de cada indivíduo. Na rua, casa da democracia, visões diferentes sobre a política disputam a preferência dos cidadãos.
A despeito da potência criadora que abriga, a cidade pode ser também um lugar de sofrimento e aflição. Da urbanização caótica surgem as mais variadas patologias do corpo e da alma. A poluição atmosférica está na raiz de doenças respiratórias graves. Depressão, ansiedade e síndrome do pânico são afecções cada vez mais comuns entre os habitantes das grandes cidades.
(…)
Neste livro, que tenho a honra de apresentar, os autores convidados pelos doutores Alexandre Cunha, Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy discorrem sobre a evolução do direito urbanístico, imobiliário e ambiental a partir de decisões tomadas por órgãos administrativos e jurisdicionais. Se é possível falar que a proliferação de casos envolvendo essas matérias é um sintoma da disfuncionalidade das instituições, é possível também concluir que a apreciação deles pode contribuir para dar maior racionalidade à interpretação e aplicação da lei.
O esforço de reunir estes precedentes, por si só, já é um passo importante no aprofundamento do estudo e da análise desses temas que são tão importantes para a promoção de uma gestão das cidades que seja capaz de resolver os problemas concretos dos cidadãos, aplicar adequadamente o dinheiro do contribuinte e proporcionar mais bem-estar a todos’.
Trecho do prefácio de Geraldo Alckmin
Sobre o autor
SOBRE OS COORDENADORES
Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
Doutor e mestre em Direito de Estado. Professor da Escola Paulista da Magistratura. Pesquisador vinculado ao CEDAU. Juiz de Direito em São Paulo.
Marcelo Manhães de Almeida
Pós-graduado em Negócios Imobiliários pela Fundação Armando Álvares Penteado. Pós-graduado em Planejamento e Gestão de Cidades pela Escola Politécnica da USP. Graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Conselheiro do CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, Vice-Presidente da MDDI – Mesa de Debates de Direito Imobiliário. Vice-Presidente da Fundação Liceu Pasteur. Diretor Adjunto em São Paulo do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, membro do Conselho Consultivo da JUCESP – Junta Comercial do Estado de São Paulo, membro do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo. Advogado.
Wilson Levy
Doutor em Direito Urbanístico pela PUC-SP, com pós-doutoramento em Urbanismo pela Mackenzie e em Direito da Cidade pela UERJ. Diretor e professor permanente do programa de pós-graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da UNINOVE. Membro da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-SP. Conselheiro, representando o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP), no período 2021-23. Advogado. E-mail: wilsonlevy@ gmail.com
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