Nesse quinto volume, o leitor encontrará vários dos temas-chave do Antitruste na atualidade, incluindo discussões sobre atos de
concentração, concorrência diante dos mercados digitais e da tecnologia, reparação de danos concorrenciais e os desafios do passado, presente e futuro diante dos dez anos da Lei 12.529/2011.
Todos esses assuntos são desenvolvidos com competência pelas autoras, a partir de diferentes olhares e perspectivas, mas com o fio
condutor comum de serem unidas pelo amor ao Antitruste e pelo reconhecimento dos desafios que ele deve enfrentar para cumprir efetivamente os seus propósitos em uma economia cada vez mais complexa e tecnológica.
O livro ainda nos brinda com uma entrevista da sensacional Eleonor Fox, um dos maiores ícones do Antitruste e que exemplifica melhor do que ninguém a força feminina decorrente da combinação entre inteligência e sensibilidade. Em suas respostas, a autora não apenas faz um
mapeamento da evolução do Direito Antitruste ao longo dos últimos quarenta anos, como mostra a necessidade de avanços, embora reconheça o quanto esses avanços sejam difíceis e mostre até certo desencanto, ao concluir que dificilmente haverá avanços nos Estados Unidos sem uma mudança de legislação.
Ao ler a entrevista, especialmente a parte ora mencionada, não pude deixar de fazer conexões sobre as preocupações que lancei na minha
série do Jota intitulada ‘Um Direito Antitruste para o século XXI. No último artigo da série, eu procurei mostrar o quanto a compreensão da
dimensão política dos mercados nos confere, como diria Stiglitz, um misto de esperança e desespero. Esperança porque sabemos que o mercado é resultado de escolhas políticas e jurídicas e, sob essa perspectiva, pode também ser modificado por novas escolhas. Desespero porque sabemos como tais processos são difíceis e como, especificamente no caso do Direito Antitruste, há toda uma máquina política, informacional e científica, financiada pelas elites econômicas, para obstar tais mudanças a qualquer custo.
Não obstante, entre o desespero e a esperança, eu sempre optei pela última. E, ao ter o livro que ora eu prefacio nas mãos, vendo tantas
mulheres talentosas engajadas no enfrentamento dos temas mais importantes do Antitruste, tenho mais um motivo para manter o otimismo
e reforçar a convicção de que a possibilidade de evolução existe, é concreta e há muita gente qualificada construindo os caminhos viáveis.
Afinal, ao contrário dos Estados Unidos, não precisamos de reforma legislativa. Temos uma Constituição Federal e uma legislação antitruste
que, se bem interpretadas e aplicadas, são suficientes para os avanços necessários.
É com esse espírito de otimismo que eu convido os leitores a se debruçarem sobre os artigos que compõem a presente obra, parabenizando
mais uma vez o WIA e todas as autoras por mais essa relevante contribuição não só para o Antitruste, mas também para as conquistas
femininas. AF)
Sobre o autor
Amanda Athayde é professora Doutora Adjunta de Direito Empresarial na Un B, bem como de Concorrência, Comércio Internacional e
Compliance. Consultora no Pinheiro Neto Advogados nas práticas de Concorrencial, Compliance e, a partir de 2023, Comércio Internacional.
Doutora em Direito Comercial pela USP, Bacharel em Direito pela UFMG e em Administração de Empresas com habilitação em Comércio Exterior pela UNA. Ex-aluna da Université Paris I – Panthéon Sorbonne. É autora de livros, organizadora de livros, autora de diversos artigos acadêmicos e de capítulos de livros na área de Direito Empresarial, Direito da Concorrência, Comércio Internacional, Compliance, Acordos de
Leniência, Defesa Comercial e Interesse Público, Anticorrupção. Entre 2019 a abril de 2022, foi Subsecretária de Defesa Comercial e Interesse
Público (SDCOM) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Economia. Entre 2017 e 2019, foi cedida para atuar como
Chefe de Gabinete do Ofício do MPF junto ao CADE. De 2013 a 2017, foi cedida para atuar como Chefe de Gabinete da Superintendência-Geral do CADE e Coordenadora do Programa de Leniência Antitruste. Como Analista de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento,
Indústria e Comércio (MDIC), atuou em 2013 na fase inicial de negociação de acordos internacionais para cooperação e facilitação de
investimentos (ACFIs). Co-fundadora da rede Women in Antitrust (WIA). Idealizadora e entrevistadora do podcast Direito Empresarial Café com
Leite.Mãe do Pedro (2018) e do Lucas (2020).
Priscila Brolio Gonçalves é Doutora e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
(FADUSP). Pesquisadora visitante na London School of Economics and Political Science – LSE. Diploma do Programa de Desenvolvimento de
Dirigentes (PDD) da Fundação Dom Cabral. Participou de diversas bancas examinadoras de mestrado e doutorado na área de direito econômico e concorrencial. Diretora de Publicações e Editora da Revista do IBRAC. Integrante do corpo editorial da Revista do Cade. Advogada atuante em direito econômico, com foco em direito concorrencial. Sócia fundadora de Brolio Gonçalves Advogados. Autora de livros e diversos artigos acadêmicos. É Diretora Institucional Vice-Presidente do IBRAC (2022-2023).
Anna Binotto é doutoranda em Direito Comercial na Universidade de São Paulo e bacharel em Direito pela mesma instituição. Realizou Doutorado Sanduíche como pesquisadora visitante da Ludwig-Maximilians Universität em Munique, Alemanha. É colaboradora do Comitê de
Concorrência do Ibrac, membra efetiva da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP e é Gerente de projetos
na Diretoria Acadêmica do Women In Antitrust (WIA). É advogada no VMCA em São Paulo.
Camila Leite Contri é mestranda em Direito Comercial na USP, onde também é coordenadora do Núcleo de Direito Concorrencial e Economia
Digital (NUCED-USP). É também Gerente Acadêmica na rede Women in Antitrust. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e
pela Université Lyon III (França). Foi contemplada com a Bolsa de Mérito Acadêmico pela AUCANI para realizar período de mobilidade acadêmica na Università di Bologna (Itália). Atualmente, é advogada e especialista em Telecomunicações e Direitos Digitais no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). É Gerente de projetos na Diretoria Acadêmica do Women In Antitrust (WIA).
Débora Schwartz Mestranda e Bacharela em Direito pela Universidade de São Paulo. Advogada no escritório Campilongo Advogados Associados. Advogada colaboradora no Departamento Jurídico XI de Agosto. É Gerente de projetos na Diretoria Acadêmica do Women In Antitrust (WIA).
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