A presente obra vem a lume em um dos momentos mais dramáticos e desafiadores
já experimentados pela sociedade contemporânea. Todos os dias, a mesma liturgia se
repete: são amplamente noticiados os números exponenciais de contaminações e óbitos
provocados pelo coronavírus.
Os efeitos da pandemia também são verificados no campo da economia. Trabalhadores
do mundo todo se veem desempregados, comerciantes não têm perspectivas de
quando a clientela retornará, profissionais liberais tardam a receber novas demandas
de serviço.
Com esse contexto permeando todo o tecido social, a família, tida por muitos em
sua acepção clássica como ‘célula-base da sociedade’ não poderia ficar imune. Toda essa
complexidade é vivida e experienciada pela família brasileira. Assim, é certo que para além
do doloroso enfretamento do luto, a própria necessidade imperativa de isolamento social
também gerou inúmeros impactos em temas atinentes à conjugalidade e à parentalidade.
A gravidade desses tempos exige que seu enfrentamento seja levado a sério. Os
profissionais de todas as áreas, apesar de exaustos, são chamados a contribuir com seus
mais nobres conhecimentos para tentar abrandar os efeitos nefastos desse período. É
sob essa ótica que a presente obra foi concebida.
Sua gênese ocorreu na Páscoa, tradicional feriado católico que carrega consigo a
ideia de renovação e de esperança. Um grupo formado por cerca de quarenta civilistas
debateu com muito entusiasmo o tema, naquele momento catalisado pela existência
de um projeto de lei específico sobre o regime jurídico emergencial e transitório das
relações de Direito de Família e das Sucessões no período da pandemia do Coronavírus
(Covid-19). É fato que o referido projeto não se tornou lei vigente; porém, as discussões
entabuladas fizeram nascer um objetivo genuíno de compartilhar tais reflexões com
toda a comunidade jurídica. Nesse percurso, outros doutrinadores renomados foram
convidados para agregar importantes lições vertidas nesse livro.
As perguntas a serem respondidas sobre o tema não são poucas. A complexidade
pode ser traduzida no afã de perquirir, afinal de contas, sobre como trazer estabilidade
em um período tão volátil. Some-se a isso a missão de decidir sobre questões tão sensíveis
e delicadas que não encontram guarida em nenhum precedente judicial e em que todos
os casos parecem ser casos difíceis.
Por isso, buscou-se apresentar uma obra que efetivamente fornecesse bases sólidas
para bem auxiliar no deslinde dessas controvérsias no campo do Direito das Famílias e
Sucessões. Para tanto, parte-se de cinco eixos temáticos: i) Família, sucessão e pandemia:
reflexões e desafios; ii) Contornos da conjugalidade no isolamento social; iii) Responsabilidade
Parental e Convivência Familiar; iv) Alimentos: Solidariedade e Responsabilidade;
v) Transmissão sucessória e seu planejamento.
É com imensa satisfação que concluímos a coordenação deste trabalho, fruto do
esforço conjunto de civilistas de escol, com os votos de que possa contribuir para um
Direito das Famílias e das Sucessões mais justo e solidário, capaz de superar um potencial
colapso do Poder Judiciário que se avizinha (diante de enxurradas de demandas).
Cabe registrar um agradecimento especial para Ana Paula Borges Kingeski, Camila
Grubert e Sabrina de Paula Nascimento pelo auxílio na organização final da obra. Por
fim, consigna-se nossa gratidão à Editora Foco, na pessoa de sua editora jurídica Roberta
Densa, pelo apoio integral desde o momento de concepção deste livro.
As coordenadoras.
Sobre o autor
Ana Luiza Maia Nevares é Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RIO). Professora de Direito Civil na PUC-RIO e Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito de Famílias e Sucessões da PUC-Rio. Diretora Acadêmica do IBDFAM-RJ. Advogada colaborativa capacitada pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas – IBPC. Participou do Negotiation Workshop: improving your negotiating effectiveness no Programa de Negociação da Harvard Law School.
Atuação
Marília Pedroso Xavier é Professora da graduação e da pós-graduação strictu sensu da Faculdade de Direito da UFPR. Doutora em Direito Civil pela USP. Mestre e graduada em Direito pela UFPR. Conselheira da OAB/PR. Diretora do Departamento de Direito Civil do Instituto dos Advogados do Paraná. Coordenadora da Clínica Jurídica Advocacia Disruptiva e do Observatório jurisprudencial em Direito de Família e Sucessões junto ao Núcleo de Prática Jurídica da UFPR. Advogada. Mediadora da ARBITAC e da CAMFIEP.
Silvia Felipe Marzagão é Advogada; Diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/SP e Secretária da Comissão de Direito de Família do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
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