É com grande honra e alegria que apresento este novo volume de estudos sobre
as relações entre o direito e a comunicação, especialmente em face das novas tecnologias.
O surgimento de novos ambientes comunicativos, estruturados de modo
inteiramente diverso das chamadas mídias tradicionais, trouxe novos desafios e
uma enxurrada de novos conflitos que os tribunais têm sido chamados a solucionar.
Tais soluções não podem, de um lado, prescindir do conhecimento técnico acerca
dos instrumentos comunicativos aos quais se aplicam – sob pena de gerar respostas
inexequíveis ou ineficientes –, mas também não podem, de outro lado, se distanciar
do firme compromisso da ordem jurídica brasileira com a tutela e promoção dos direitos
fundamentais, crescentemente ameaçadas por práticas como online hate speech,
cyberbullying, shaming, fake news e assim por diante. Daí porque se torna cada vez
mais urgente e necessário o estreitamento do diálogo entre os estudiosos do direito e
da comunicação. É preciso diminuir o abismo que se estabeleceu historicamente entre
estes dois campos tão relevantes da atuação humana, não raro por força de estigmas
e pré-conceitos que identificam juristas como censores de toga e comunicadores
como pessoas absolutamente indiferentes aos direitos das pessoas retratadas em sua
atividade. Nenhum dos dois extremos encontra amparo na realidade atual, em que
profissionais dessas duas áreas de conhecimento têm interagido cada vez mais na
busca de soluções que se revelem, a um só tempo, justas e eficientes.
Sobre o autor
Anderson Schreiber: Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli Studi del Molise (Itália). Mestre em Direito Civil pela UERJ. Autor de várias obras.
Bruno Terra de Moraes: Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Uerj
Chiara Spadaccini de Teffé: Doutoranda e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi professora substituta de Direito Civil na UFRJ e pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio). Atualmente, é professora de Direito Civil e Tecnologia na faculdade de Direito do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e professora em cursos do CEPED-UERJ, da Pós-graduação da PUC-Rio, da EMERJ, do Instituto New Law, do ITS Rio e da Pós-graduação em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil da EBRADI. Membro do conselho executivo da revista eletrônica civilistica.com. Coordenadora da Disciplina Direito e Internet do Instituto New Law. Membro do Fórum permanente de mídia e liberdade de expressão da EMERJ. Associada ao Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC). Parecerista e advogada
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