Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil (CPC/15). Desde sua edição, já foram diversas alterações legislativas e inúmeras decisões interpretando o Código (algumas vezes os Tribunais Superiores se afastando da legra da lei…).
Com 5 anos da vigência do CPC/15, é hora de uma 2ª edição deste trabalho, que apresenta uma consolidação de como os Tribunais estão interpretando o Código.
Assim, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e para aqueles que atuam no foro: trazendo o que existe de jurisprudência a respeito do Código, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) – além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho.
O objetivo dos organizadores – que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade – é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código.
Assim, em cada artigo, parágrafo ou inciso, haverá a reprodução de um julgado – isso quando existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões).
E esse julgado será precedido de uma breve exposição a respeito do que trata a decisão, para facilitar ainda mais a compreensão do dispositivo em análise.
Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprio CPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados interpretativos.
No que se refere aos enunciados, a obra traz a remissão nos artigos dos enunciados da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), e CJF (Conselho da Justiça Federal), e, no final, dos enunciados FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Vale destacar que todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em síntese, este é um trabalho elaborado por quem está participando ativamente dos debates e da construção da jurisprudência do CPC/15.
Assim, esta obra traz:
a) índice sistemático do CPC/2015 e exposição de motivos do Código;
b) redação integral e atualizada do CPC/2015, com remissões a artigos do Código, legislação extravagante,
súmulas e enunciados CJF e ENFAM;
c) quando existentes, julgados em cada um dos dispositivos do Código;
d) súmulas selecionadas do STF e STJ, além de Enunciados da ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF;
e) razões de veto;
f) leis que alteraram o CPC/15 e índice remissivo.
Para a 2ª edição, a obra ganhou mais um autor, o Prof. Rodrigo Leite, que é um dos principais estudiosos do Brasil
acerca de jurisprudência. E também o prefácio do professor e Ministro do STJ Navarro Dantas, o que muito nos honra.
O leitor encontrará, portanto, um material completo para estudar o sistema processual e para sua atuação
profissional com base no CPC/15. Enfim, o CPC na jurisprudência.
Boa leitura e bons estudos!
Os organizadores
Sobre o autor
‘Fernanda Tartuce
Doutora e Mestre em Direito Processual pela USP. Professora dos cursos de mestrado e doutorado da FADISP. Professora e Coordenadora em cursos de especialização em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito (EPD). Professora convidada em cursos de Pós-Graduação em diversas instituições. Advogada do Departamento Jurídico XI de Agosto. Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e Diretora do Ceapro (Centro de Estudos Avançados de Processo). Mediadora.
Andre Roque
Doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor Adjunto em Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Professor de cursos de pós-graduação. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem), do Ceapro (Centro de Estudos Avançados de Processo) e do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros). Advogado.
Fernando Gajardoni
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Professor Doutor de Direito Processual Civil e Arbitragem dos cursos de graduação, especialização e mestrado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e do programa de Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp). Secretário adjunto do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e membro do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem) e do Ceapro (Centro de Estudos Avançados de Processo). Juiz de Direito no Estado de São Paulo.
Luiz Dellore
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP . Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Professor do Mackenzie, da FADISP, da Escola Paulista do Direito, IEDI e Saraiva Aprova. Ex-assessor de Ministro do STJ. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do Ceapro (Centro de Estudos Avançados de Processo). Advogado concursado da Caixa Econômica Federal
Marcelo Machado
Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor de Direito Processual Civil. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do Ceapro (Centro de Estudos Avançados de Processo). Advogado.
Zulmar Duarte
Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor da Unisul e de cursos de pós-graduação. Delegado para Região Sul da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Membro do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e do Ceapro (Centro de Estudos Avançados de Processo). Advogado. ‘
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