A obra analisa os impactos da Reforma Tributária (Emenda Constitucional n. 132) no Cooperativismo. Aborda os princípios e axiologias aplicadas ao Direito Tributário e o papel das cooperativas na ordem econômica constitucional para então avaliar o ato cooperativo no sistema tributário na Constituição Federal e constatar a necessidade de um tratamento mais adequado na tributação das cooperativas.
Tabela de Conteúdo
PREFÁCIO.
COOPERATIVAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA:
COMENTÁRIOS SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132
Os Impactos no Cooperativismo
PRINCIPIOLOGIA E AXIOLOGIA APLICADAS
AO DIREITO TRIBUTÁRIO
O logos dramatúrgico
O logos filosófico
COOPERATIVAS NA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL
Cooperativas e o princípio da subsidiariedade
O Cooperativismo tal como consagrado na Constituição Federal
O ATO COOPERATIVO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO
EM CONSTITUIÇÃO
O que vem a ser recalcitrância num horizonte cartográfico?
Um rizoma na ordem econômica constitucional:
A questão epistemológica do ato cooperativo
Um ritornelo na ordem econômica constitucional:
A questão antropológica na Lei Complementar ausente para
o adequado tratamento ao ato cooperativo
POSFÁCIO
SOBRE OS AUTORES
Sobre o autor
Doutora em Direito Tributário pela UFMG
Coordenadora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET em BH;
Diretora da Abradt – Associação Brasileira de Direito Tributário;
Conselheira Editorial da Revista de Direito Tributário da APET;
Membro das comissões de Direito Cooperativo e de Direito Tributário da OAB/MG;
Ex-conselheira da 3a Seção do CAR
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