Sobre a obra Constituição Federal – 10ª Ed – 2024
Atualizada até a EC 132/2023 – Reforma Tributária
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional.
Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.
A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 132/2023; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF.
As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.
A Editora FOCO oferece atualização da obra até dezembro de 2023, disponível no site www.editorafoco.com.br.
Boa leitura!
Equipe FOCO
Sobre o autor
Guilherme Peña de Moraes
• Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law Jesuit University of New York (FU/NY).
• Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
• Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ).
• Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
• Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF).
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