Esta obra versa sobre os aspectos fundamentais da teoria geral do mercado de capitais, a partir da sua função econômica, seguida de um breve histórico. São abordados, dentro da estrutura jurídica, temas inerentes aos agentes do mercado de capitais (CVM e companhias abertas, Bolsa e outros), aos bens nele negociados, a partir do conceito de valor mobiliário e da novidade dos criptoativos. A fraude informacional, o ilícito de insider trading e as sanções administrativas e penais, o recurso à arbitragem, a tributação e uma visão para o futuro fecham o texto, da autoria de trinta e um coautores especialistas nesse campo.
Sobre o autor
Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
Sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados. Professor Sênior de Direito Comercial do Departamento de Direito Comercial da USP. Fundador e Coordenador Geral do GIDE – Grupo Interdisciplinar de Direito Empresarial. Autor de diversos livros e artigos, entre os quais a Coleção de Direito Comercial em seis volumes e a obra que trata dos aspectos fundamentais da teoria geral do direito bancário, publicados pela Editora Dialética. Parecerista. Árbitro por câmaras brasileiras.
Muriel Waksman
Doutoranda em Direito Comercial pela USP. LL.M. pela University of Chicago. Mestre em Direito Comercial pela USP. Bacharel pela Escola de Direito de São Paulo – FGV Direito SP. Sócia do Tognetti Advocacia.
Carlos Eduardo Vergueiro
Doutor em Direito Comercial, Mestre em Direito Comercial e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito (LLM) pela Columbia University. Vencedor do II Concurso de Monografias da Comissão de Valores Mobiliários. Advogado.
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