A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida.
Direito para startups é indispensável para os fundadores de startups, profissionais de direito e empreendedores em geral. Da ideação ao ‘exit’, a obra aborda tudo o que é preciso saber sobre a típica jornada da startup, entre eles os contratos mais adotados, as questões de propriedade intelectual, proteção de dados pessoais, aspectos negociais na obtenção de capital de risco, e tudo mais sobre o que não pode faltar no dia a dia dessas empresas. Em outras palavras, Direito para startups é o clássico livro de cabeceira, daquelas leituras que deverão acompanhar todo o empreendedor.
Tabela de Conteúdo
Capítulo 1 – Introdução
1 Principais aspectos e definições sobre startups
2 Ciclo de vida das startups
3 Ecossistema de startups no Brasil
4 Aspectos gerais acerca do Marco Legal das Startups
Considerações finais
Referências
Capítulo 2 – Financiamento em startups I
1 Estrutura de capital
2 Tipos de financiamento (interno e externo)
3 Passo a passo e documentos
4 Cláusulas típicas
Considerações finais
Referências
Capítulo 3 – Financiamento em startups II
1 Saída do investimento
2 Venda de ativos
3 Valuation e M&A
Considerações finais
Referências
Capítulo 4 – Tributação
1 Tributação da empresa e de suas atividades
2 Tributação do investidor
Considerações finais
Referências
Capítulo 5 – Aspectos societários
1 Tipos societários
2 Acordo de sócios
Considerações finais
Referências
Capítulo 6 – Aspectos trabalhistas
1 Contrato de trabalho e principais cláusulas
2 Contrato de prestação de serviços e principais cláusulas
3 Incentivos na retenção de talentos
Considerações finais
Referências
Capítulo 7 – Contratos com fornecedores e a LGPD
1 Contratos com fornecedores e suas cláusulas típicas
2 Proteção de dados pessoais e os impactos nas startups
Considerações finais
Referências
Capítulo 8 – Governança corporativa e startups tech
1 Estrutura e documentos de governança – ESG
2 Fintech, healthtech, agtech e lawtech
Considerações finais
Referências
Sobre o autor
Sobre o autor
Helder Galvão é advogado, doutor e mestre pela UFRJ; professor na FGV Direito Rio; e cofundador da N8, plataforma dedicada às startups.
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