A Organização das Nações Unidas, que busca a concretização da paz por meio de instituições eficazes e da promoção da justiça, não teve o cuidado de inserir a religião – e a liberdade de crer e expressar a fé – como um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de sua Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, e este livro fornece uma crítica à situação corrente como forma de iniciar um debate ainda pertinente.
Dos mesmos autores de Direito Religioso: questões práticas e teóricas
A Organização das Nações Unidas lançou, por meio de sua assembleia geral (contando com 193 países), em setembro de 2015, uma nova política global: a busca de uma sociedade global inclusiva, com qualidade de vida e sustentável. Nascia a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, uma ambiciosa união de propósitos, contando com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), e 169 metas a serem implementadas dentro de 15 anos.
Ocorre que, percorrendo os 17 ODS e as metas sugeridas, ao mesmo passo em que a ONU busca a concretização da paz por meio de instituições eficazes e da promoção da justiça, não houve o cuidado de inserir a religião – e a liberdade de crer e expressar a fé – como um dos próprios Objetivos.
Mesmo sabendo que é conhecida como a primeira das grandes liberdades, a partir da qual todas as demais seguem, parece-nos que as nações deixaram de lado uma grande oportunidade de promover realmente um ambiente de liberdade e florescimento do potencial humano, que é movido por seus anseios e suas respostas às questões transcendentes. Portanto, fornecemos uma crítica à situação corrente como forma de iniciar um debate ainda pertinente, posto que estamos a 7 anos do cumprimento da meta proposta pela Agenda.
Tabela de Conteúdo
Agradecimentos ………………………………………………… 11
Prefácio ……………………………………………………………… 15
Introdução …………………………………………………………. 19
1. Os ODS da Agenda 2030 da ONU ………………… 27
2. Por uma noção jurídica de religião …………….. 35
a. O conceito substancial-objetivo jurídico de religião ………………………………………………………………. 39
b. O conceito funcional-subjetivo jurídico de religião ………………………………………………………………. 48
c. O conceito tipológico jurídico de religião …. 53
3. As liberdades de crença e religiosa ……………. 61
4. As liberdades de crença e religiosa nos tratados internacionais de direitos humanos … 73
5. ODS e a religião para a promoção da paz e da justiça ………………………………………………………………… 83
a. O subitem 16.1 ………………………………………………. 86
b. O subitem 16.6 ……………………………………………… 89
c. O subitem 16.10 …………………………………………….. 92
6. A Laicidade Colaborativa: o exemplo do Brasil como sugestão para o mundo ……………………….. 95
Conclusão ……………………………………………………….. 103
Posfácio …………………………………………………………… 109
Referências bibliográficas ………………………………. 113
Leituras que podem interessar você …………….. 119
Sobre o autor
THIAGO RAFAEL VIEIRA
Advogado de mais de 3.000 organizações religiosas no Brasil; professor e escritor. Mestre e doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com estudos pela Universidade de Oxford (Regents Park College) e pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae); especialista em Teologia e Bíblia pela ULBRA; Membro do Conselho Editorial e Parecerista da Dignitas – Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR). Cronista fixo da Gazeta do Povo, Mensageiro Luterano e Voltemos ao Evangelho. Articulista da Revista de Teologia Brasileira e outras revistas e sites. Membro da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Membro do Grupo de Pesquisa Mackenzie/Capes Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito. Membro do sub-comitê da rede de apoio das entidades temáticas em Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). Alumni/Fellow da Acton Institute/EUA, Advogado Associado da Alliance Defending Freedom (ADF). Em 2019, foi um dos delegados do Brasil na Universidade de Brigham Young (Utah/EUA) no 26º Simpósio Anual de Direito Internacional e Religião, evento com mais de 60 países representados. Autor das obras: Direito Religioso: questões práticas e teóricas; A laicidade colaborativa brasileira: da aurora da civilização à Constituição brasileira de 1988, entre outras.
JEAN MARQUES REGINA
Advogado de mais de 3.000 organizações religiosas no Brasil; professor e escritor. Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com estudos pela Universidade de Oxford (Regents Park College) e pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae); especialista em Teologia e Bíblia pela ULBRA. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR). Cronista fixo da Gazeta do Povo, Mensageiro Luterano e Voltemos ao Evangelho e articulista de diversos blogs e sites. Membro da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Membro do Grupo de Pesquisa Mackenzie/Capes Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito. Advogado aliado da Alliance Defending Freedom (ADF), maior entidade de advogados cristãos do mundo. Alumnus Fellow da Acton Institute (EUA). Autor das obras: Direito Religioso: questões práticas e teóricas; A laicidade colaborativa brasileira: da aurora da civilização à Constituição brasileira de 1988, entre outras.
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