A presente obra coletiva é resultante de convocatória realizada pelo Laboratório de Direitos Humanos (Lab DH), com o objetivo de promover investigação em temas atinentes às suas linhas de pesquisa. Estabelecido em 2012 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, o Lab DH tem suas ações de pesquisa estruturadas por meio de três linhas, a saber: ‘Direitos Humanos, Empresa e Sustentabilidade’; ‘Direitos Humanos, Tecnologia e Inovação’; e, ‘Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento’.
Voltando-se aos novos desafios impostos aos direitos humanos, essa obra é palco para discussões e aprofundamentos sobre variados temas importantes, incluindo-se direito à privacidade, trabalho análogo a escravo, suicídio e trabalho em empresas transnacionais, eficácia horizontal dos direitos fundamentais, dano moral e direitos humanos, proteção do consumidor frente às fake news, trabalho infantil, direitos da mulher, acesso à justiça, sistema prisional, tributação e desigualdade de gênero, deveres dos fornecedores de consumo, direito ao apagamento e esquecimento, proteção de dados pessoais.
Com a participação de pesquisadores de referência em suas áreas de investigação, esta rica coletânea oferece ao leitor a oportunidade de se atualizar em algumas das mais relevantes discussões a respeito dos direitos humanos na contemporaneidade, com abordagens que se desenvolvem a partir do direito brasileiro, do direito estrangeiro e comparado, e do direito internacional dos direitos humanos.
Desejamos uma boa leitura!
João Alexandre Silva Alves Guimarães
Rodrigo Vitorino Souza Alves
Sobre o autor
João Alexandre Silva Alves Guimarães
Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho, Portugal. Associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC e Membro do Comitê Executivo do Laboratório de Direitos Humanos – Lab DH da Universidade Federal de Uberlândia. [email protected]
Rodrigo Vitorino Souza Alves
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