Sobre a obra Propaganda Eleitoral na Internet – 2ª Ed – 2024
‘(…) objetivo principal desta obra é a análise de formas adequadas de utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação, especialmente as redes sociais, para o incremento da qualidade da democracia contemporânea em sede de propaganda eleitoral.
Para tal, abordamos alguns aspectos da legislação eleitoral, especialmente da lei 9.504/97, com as alterações trazidas pelas Leis 12.034/09 e 13.488/2017, e sua interpretação jurisprudencial no Brasil. Com enfoque essencialmente prático, busca-se munir todos os envolvidos na condução de uma campanha eleitoral de conhecimento específico sobre os parâmetros de um regime jurídico capaz de propiciar um processo eleitoral justo e democrático se utilizando do grande potencial trazido pela utilização das tecnologias. E de seus riscos, também.
Assim, além dos conceitos legais e sua compreensão prática e jurisprudencial em direito eleitoral, também levanta problemas como o uso de perfis falsos, a responsabilidade dos provedores pelo conteúdo inserido por terceiros e alguns meios judiciais de tutela da imagem eleitoral, ainda sem resposta, mas cujo regime jurídico deve inegavelmente ser analisado à luz do Marco Civil da Internet e jurisprudência correlata sobre tema’.
Sobre o autor
SOBRE OS AUTORES
Auriney Brito
Pós-Graduado em Direito Penal, Direito Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra – Portugal. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito Penal pela Universidade Gama Filho/RJ. Mestre em Direito na Sociedade da Informação pela Uni FMU/SP e Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires. Professor do curso de especialização da Escola Paulista de Direito – EPD. Membro da Comissão de Direito da Sociedade da Informação da OAB/SP. Diretor do Instituto dos Advogados do Amapá. Advogado.João Victor Rozatti Longhi é Professor Assistente da Universidade Federal de Uberlândia (MG). Mestre em Direito Civil pela UERJ e Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Advogado.
João Victor Rozatti Longhi
Defensor Público no Estado do Paraná. Professor Substituto da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), ex-professor da União Dinâmica das Faculdades das Cataratas (UDC) e do Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu (CESUFOZ). Ex-Professor Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pós-Doutorando pelo International Medirranea Center of Human Rights Research e Pós-Doutor (MIDHCR, Itália) em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da USP – Largo de São Francisco. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da UERJ. Bacharel em direito pela UNESP-Franca.
Matthäus Marçal Pavanini Cardoso
Professor de Direito Constitucional e Direito Internacional em preparatórios para concursos e OAB. Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ (Unesp), onde desenvolveu pesquisas sobre o Direito fundamental à proteção de dados, os aspectos sociojurídicos e políticos da utilização dos dados pessoais no âmbito digital e aos Direitos Humanos e Fundamentais ligados, sua dissertação tratou da proteção de dados das pessoas LGBTQIA+ sob a perspectiva protetiva da LGPD. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), onde atuou principalmente nas áreas de extensão ligadas à proteção dos direitos fundamentais e políticas públicas de populações vulneráveis. Foi coordenador do Diretório Central dos Estudantes e membro dos Conselhos Superiores da Universidade.
Samuel Falavinha
Especialista em Direito Eleitoral Desportivo. Foi assessor no Tribunal de Justiça do Paraná, além de secretariar câmara criminal e órgão especial. Em eleições já foi coordenador jurídico de campanha para o Governo do Paraná, além de advogado em diversas campanhas para prefeitos, deputados, governadores e senadores . É membro relator das comissões de direito desportivo, da advocacia criminal e de direito eleitoral da OAB/PR, já tendo sido membro da comissão da advocacia iniciante e da advocacia dativa. Ministrou diversos cursos, aulas e palestras sobre Direito Penal e Direito Eleitoral, incluindo curso pela ESA/PR sobre o tema Direito Penal, Processo Penal Eleitoral e Inelegibilidades.
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