A obra, em sua sexta edição aborda as questões do racismo e do discurso de ódio, tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O autor investiga, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a relação entre igualdade, liberdade de expressão e discurso de ódio em face do ordenamento jurídico brasileiro. Analisa a tensão constitutiva entre o faticidade e validade e a Constituição; a proibição à prática do racismo frente aos princípios da liberdade e igualdade, para então tratar da aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. O livro leva o leitor a refletir sobre o papel de uma constituição, dos juízes, dos juristas em geral e de uma comunidade política democrática que considera seus membros como livres e iguais.
Sobre o autor
Mestre e Doutor em Direito Constitucional. Professor do Curso de Direito da PUC Minas – Serro/MG. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Itaúna (MG).
Mais ebooks do mesmo autor(es) / Editor
79.312 Ebooks nesta categoria
