A expressão ‘invalidade’ abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual pode ser classificado pela forma retro mencionada conforme o grau de imperfeição verificado.
Compre este e-book e ganhe mais 1 GRÁTIS!
Língua Português ● Formato PDF ● Páginas 321 ● ISBN 3410006993690 ● Tamanho do arquivo 1.1 MB ● Editora Clube de Autores ● Cidade Joinville ● País BR ● Publicado 2024 ● Edição 1 ● Carregável 24 meses ● Moeda EUR ● ID 10149008 ● Proteção contra cópia Adobe DRM
Requer um leitor de ebook capaz de DRM