Maria Carolina Vasconcelos Oliveira 
Políticas públicas e financiamento cultural [EPUB ebook] 

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida.
Políticas públicas e financiamento cultural aborda diversos temas relacionados à cultura da forma como tem sido tratada no âmbito do Estado, apresentando discussões fundamentais para realizadores, gestores e agentes culturais da sociedade civil, bem como para gestores públicos que atuam nessa área. A obra apresenta justificativas para se tomar a cultura como assunto da agenda pública e historiciza a maneira como as políticas culturais e mecanismos de financiamento à cultura vêm evoluindo nos contextos internacional e nacional. Também discute, de maneira mais detalhada, alguns temas específicos dessa agenda, como as políticas para as artes, economia da cultura e cultura digital, bem como os mecanismos de financiamento a projetos culturais. O objetivo é ampliar o repertório de agentes públicos e da sociedade civil que trabalham na área cultural, despertando reflexões sobre o fazer cultural e sobre as relações possíveis entre cultura e Estado.

Tabela de Conteúdo

Capítulo 1 – Cultura e Estado: as políticas públicas de cultura
1 Por que discutir políticas públicas de cultura?
2 Cultura e Estado: por que ter a cultura na agenda pública?
3 Ciclo básico das políticas públicas e os desafios da participação social, transparência e controle
Considerações finais
Referências
Capítulo 2 – Política cultural: os principais marcos do contexto internacional
1 A cultura nas agendas do Estado
2 Duas dimensões de cultura
3 Democratização da cultura × democracia cultural
4 A política cultural na agenda da Unesco
5 Diversidade cultural e seus desdobramentos nas relações internacionais e na diplomacia cultural
6 Tópicos recentes na discussão internacional
Considerações finais
Referências
Capítulo 3 – Políticas culturais no Brasil
1 Políticas culturais no Brasil: histórico, principais marcos e as ‘tristes tradições’
2 Anos 2000: recuperação do papel do Estado, emergência da dimensão antropológica e da agenda da diversidade cultural
3 O Sistema Nacional de Cultura e seus mecanismos
4 A importância da produção de informações e indicadores culturais
5 Contexto pós-2016: reiterando as tristes tradições
Considerações finais
Referências
Capítulo 4 – Tipos de políticas culturais – parte 1: políticas e programas de fomento às artes
1 Políticas de fomento às artes e seu histórico
2 Questões fundamentais para a formulação de políticas para as artes: mecanismos de decisão, processos de seleção e diversidade das classes de produtores
3 Políticas de cidadania cultural, desenvolvimento de comunidades e territórios e transversalidades com outras políticas
Considerações finais
Referências
Capítulo 5 – Tipos de políticas culturais – parte 2: políticas de economia da cultura e economia criativa
1 Economia da cultura e economia criativa: histórico e emergência como correntes de pensamento e paradigma político
2 Grandes questões: relações com desenvolvimento, cruzamento com outros marcadores de desigualdade e formas de mensuração
3 Casos históricos e contexto brasileiro
Considerações finais
Referências
Capítulo 6 – Financiamento: direto, via incentivo fiscal ou por formas alternativas
1 Financiamento direto pelo Estado/editais: por que investir e principais questões
2 Financiamento indireto/mecanismos de isenção fiscal: pontos fortes e limitações
3 Estratégias alternativas de captação no mercado, crowdfunding e iniciativas de apoio privado pulverizado
Considerações finais
Referências
Capítulo 7 – Desafios da era digital
1 A era da participação digital: novos formatos, produtos e produtores
2 Tecnologia e indústrias culturais: concentração, novos canais de distribuição e a disputa entre acesso e direitos autorais
3 Desigualdades de acesso e sustentabilidade
Considerações finais
Referências
Capítulo 8 – Desafios recentes: a pandemia e seu legado
1 Efeitos da pandemia de Covid-19 no setor cultural
2 Auxílios à cultura e seus trabalhadores: tratamento de emergência ou direitos básicos?
3 Cultura em meios digitais: realidades que vieram para ficar?
Considerações finais
Referências
Sobre a autora

Sobre o autor

Maria Carolina Vasconcelos Oliveira é docente e pesquisadora nos temas de artes, cultura e políticas culturais. Atualmente é pesquisadora de pós-doutorado no Instituto de Artes da Unesp, com estudo sobre poéticas e políticas das artes circenses contemporâneas.
É doutora em sociologia pela FFLCH/USP com pesquisa sobre a organização social da produção cultural dita independente, com tese contemplada pelo Prêmio de Melhores Teses do Departamento de Sociologia da FFLCH/USP, e mestre pela mesma universidade, com pesquisa sobre fruição cultural e mediação contemplada pelo prêmio Rumos/Itaú Cultural.
É pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento e integra a diretoria do Instituto Cultura e Democracia, além de realizar projetos no tema das políticas culturais em parceria com diversas instituições públicas e privadas.
Foi docente dos cursos de pós-graduação Gestão Cultural e Gestão de Mídias Digitais (Centro Universitário Senac) e Cultura e Globalização (Escola de Sociologia e Política de São Paulo), além de ter atuado como professora colaboradora do Instituto de Artes da Unesp.
Como realizadora cênica, teve formação de nível básico em dança e formação livre em circo, área em que trabalha há mais de 20 anos (em criação, direção, escrita cênica, formação e pesquisa). É uma das fundadoras do coletivo paulistano A Penca, que desenvolve projetos nas intersecções dos campos do circo e do gênero, organizadora da Circa Festivália e uma das fundadoras do Movimento Circo Diverso.
É autora de diversos artigos relacionados a artes e políticas culturais e coautora dos livros Participação, diversidade e cidadania Cultural: a experiência da III Conferência Municipal de Cultura de São Paulo (Imprensa Oficial, 2017); Políticas públicas de cultura (Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, 2016); Circa Festivália: ensaios e reflexões sobre artes circenses escritos por mulheres (Ed. da Autora, 2021); Circo e comicidade: reflexões e relatos sobre as artes circenses em suas diversas expressões (Paco Editorial, 2021).