Esta coletânea lança um olhar sobre os desafios, perspectivas e novos paradigmas dos Direitos Humanos e Fundamentais, não se resumindo a discussões teorético-acadêmicas. Os estudos que redundaram nos capítulos deste livro foram desenvolvidos pelos discentes do Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, como resultado da conclusão da Disciplina Direitos Humanos e Fundamentais, sob a coordenação do Magistrado e Professor Dirley da Cunha Júnior.
Este é um livro para todos, pois os trabalhos realizados contribuem para os debates constitucionais contemporâneos, em múltiplas temáticas, apresentando alternativas de soluções jurídicas e políticas para a realidade circundante que retratam.
Sobre o autor
Renata Morbeck Coelho Oliveira
Mestranda em Direito Internacional pela Universidade Federal da Bahia – UFBA; Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA; Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito – FBD; Especialista em Direito do Estado pela Universidade Anhanguera Uniderp – UNIDERP; Analista Processual do Ministério Público da União. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia.
Dirley da Cunha Júnior
Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Pós-Graduado em Direito pela Universidade Lusíada (Porto/Portugal) e pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Ex-Procurador da República (1995-1999). Ex-Promotor de Justiça do Estado da Bahia (1992-1995).
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